DELIBERAÇÕES 2011

Aprova as Salas de Estabilização já aprovadas em 2009, na Deliberação 120/2009.

Aprova as UPAs de SC, já pactuadas em 2009, na Deliberação 78/2009.

São Joaquim.

Cocal do Sul.

Aprova a solicitação do incentivo financeiro previsto na Portaria MS 2.527 de 27 de outubro de 2011, para Blumenau.

Aprova o Plano de Aplicação, conforme Portaria MS 2.025/2011 e Deliberação 192/2011/CIB, para o Município de Indaial.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Iomerê.

Portaria MS 227 de 09/09/2011, Município de Fraiburgo.

Aprova a adesão do Município de Fraiburgo, Portaria MS 1401 e 1402/2011.

Aprova convênios para Joinville.

Aprova recursos advindos de Emenda Parlamentar para Tijucas.

Aprova a Ordem de Serviço de Garopaba, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a Ordem de Serviço de Mafra, recurso Portaria MS 1.020/2009.

Aprova o Atestado de Conclusão de Obra de Presidente Getúlio, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova o Atestado de Conclusão de Obra de São Carlos, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova pactuação dos planos da visa dos municípios para 2012.

O novo sistema de preenchimento do Relatório de Gestão.

Homologa os municípios relacionados na Portaria MS 2.812 de 29/11/2011.

Anexo - Deliberação 348/2011