DELIBERAÇÕES 2007

Aprova o projeto de melhoria da produtividade e qualidade da gestão da Saúde Pública Municipal de Nova Trento.

Aprova a nova configuração do Plano Estadual de Atenção às Urgências/ Atenção Móvel, incluindo uma nova Central de Regulação sediada no Município de Itajaí da 17ª Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) - SAMU.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis - Santa Catarina, ao Pacto pela Saúde.

Aprova a contratualização da Beneficiência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco de Concórdia no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

A implantação do Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas - CAP's I para Itapema.

A implantação do Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas - CAP's ad, para Chapecó.

A implantação do Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas - CAP's II ad, para Criciúma.

O cadastramento de leitos de referência para Atenção Integral aos usuários de álcool e outras drogas para o município de Concórdia.

Aprova o Fluxo para solicitação de medicamentos excepcionais para municípios com centro de custo.

Aprova o Fluxo para solicitação de medicamentos excepcionais para municípios sem centro de custo.

Aprova o remanejamento da Unidade de Suporte Básico - SAMU de Nova Trento, da Central de Regulação de Florianópolis para a Central de Regulação do Vale de Itajaí, passando a cobrir os municípios de Nova Trento, Major Gercino e apoio ao Município de Brusque.

Aprova o parecer 011/07/DIVE/SES e seus anexos, que estabelecem a Organização da Rede de Laboratórios de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4/CD8 em Santa Catarina.

Aprova Diretrizes para o SAMU.

A Desativação de Unidade Móvel por Problema Mecânico.

Aprova a Prestação de Contas das Unidades de Suporte Básico - USB's de Joaçaba, Itapema e São Miguel D'Oeste, referente ao 1º trimestre 2007.

Aprova a área de abrangência de cobertura da Unidade de Suporte Básico de Tijucas.

Aprova a Alteração dos Centros de Custos para Medicamentos Excepcionais.

Aprova a alteração da modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Chapecó, de tipo II para tipo III.

Aprova a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Braço do Norte, como Tipo I.

Aprova a Proposta de Alteração da Deliberação 060/CIB/2005 , que estabelece responsabilidades e recursos financeiros a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos. Revogada pela Deliberação 025/CIB/2009.