DELIBERAÇÕES 2007

Aprova o remanejamento dos recursos financeiros de Rio do Sul e SES para Ibirama.

Aprova o remanejamento de tetos dos serviços na área de Radiodiagnóstico de Alta Complexidade grupo 13-AC e Tomografia Computadorizada grupo 35-AC - Tubarão, Itajaí e Araranguá.

Aprova o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS para o município de Chapecó.

Aprova o Plano Estratégico do SUS para SC. REVOGADA.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 045/2007 

Formação dos colegiados de gestão regional de acordo com o Pacto pela Saúde.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 044/2007 

Aprova diretrizes.

Aprova o credenciamento de unidades hospitalares para Busca Ativa e Captação de Órgãos e Tecidos e/ou Transplantes.

Aprova a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas de Canoinhas - modalidade CEO I para modalidade CEO II.

Aprova a cota de 15 (quinze) AIHs/mês, para cobertura de excepcionalidades (intoxicação, epidemia, população de barragens, etc).

Aprova as Prestações de Contas referentes ao 1º trimestre/2007, apresentadas por municípios com Unidades de Suporte Básico do SAMU.

Repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste de Chapecó.

Aprova a PPI hospitalar.

ANEXO - DELIBERAÇÃO 037/2007 

Revoga a deliberação n.° 023/CIB/2007, tornando 'sem efeito o descredenciamento do serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital São José' do município de Criciúma.

Aprova o credenciamento dos hospitais relacionados abaixo para realização dos procedimentos de Nutrição Enteral e Nutrição Parenteral.

Aprova o credenciamento do Serviço de Reabilitação Física em média complexidade localizado no município de Chapecó, o serviço municipal de Fisioterapia e saúde funcional.

Aprova a relação das Unidades Hospitalares, em anexo, "habilitadas no Programa de Hospitais Filantrópicos do Ministério da Saúde".

Aprova a transferência da Unidade de Suporte Avançado do SAMU do município de Mafra para Joinville.

Aprova a instalação da segunda Central de Regulação do SAMU do Vale do Itajaí.

Aprova a prorrogação do prazo de 90 (noventa dias), a contar do dia 1º de maio, para o término da Fase I, do Projeto SIS FRONTEIRAS.

Aprova a Homologação do Pacto pela Saúde do ano de 2007.