Republicada - Aprovando as alterações em anexo da nomenclatura e o delineamento do "Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade de Oncologia em Santa Catarina".
ANEXO - DELIBERAÇÃO 005/2007
Altera PPI Média Complexidade Ambulatorial.
ANEXO - DELIBERAÇÃO 004/2007
Pactuação entre Estado e Municípios - ad ref.
ANEXO - DELIBERAÇÃO 003/2007