DELIBERAÇÕES 2007

Aprova o credenciamento do Hospital Marieta Konder Bornhausen para o atendimento da Alta Complexidade Cardiovascular.

Aprova o credenciamento de Unidades Hospitalares para Busca Ativa e Captação de Órgão e Tecidos.

Aprova a Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - PAP's.

Aprova a Política de Incentivo através da descentralização de recursos do PAM/AIDS estadual.

Aprova a proposta para casas de apoio para adultos vivendo com hiv/aids do Estado.

Aprovar o descredenciamento do serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital São José de Criciúma a partir do dia 01/05/07.

Aprova a proposta de distribuição de recursos das campanhas de vacinação contra influenza e poliomielite de 2007.

Aprova as diretrizes e critérios para o financiamento estadual para atenção básica. Planilha em anexo.

Aprova a distribuição dos equipamentos constantes da etapa II, do Plano de Investimento da Vigilância em Saúde para o Estado. ad refenrendum.

Inclusão de medicamentos extra tabela para hipertensão e diabetes.

Aprova a prorrogação do prazo até final de abril/2007, para a validade do Termo de Compromisso e as metas pactuadas das Unidades Hospitalares que aderiram à Política de Incentivo da Assistência Hospitalar, no ano de 2006.

Aprova o Relatório de Gestão da Vigilância Sanitária, referente o ano de 2006.

Consultas, exames e tratamento das especialidades Ortopedia, Cardiologia, Nefrologia.

Credenciamento.

Renovação das habilitações de unidades para realizar procedimento.

Habilitação de unidades hospitalares para realizar procedimentos.

Aprova o remanejamento de teto de TRS para os Municípios que prestam o serviço.

Aprova os Consórcios - credenciamento Joinville e S.Miguel do Oeste.

Aprova a redistribuição dos recursos financeiros de forma percapita para os serviços de Saúde Auditiva de Média e Alta Complexidade.