DELIBERAÇÕES 2017

A solicitação do Município de OURO VERDE para aquisição de uma ambulância, conforme Deliberação CIR 019/2017 da Região de Saúde de Xanxerê e solicitação do gestor municipal.

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Município de Papanduva.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar da Bancada Catarinense, no valor de R$ 450.000,00, para manutenção de Unidade de Saúde, incremento do PAB, do Município de ITAIÓPOLIS. Emenda 71260001. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350.000,00, para o Município de TRÊS BARRAS. Proposta 36000.1131132/01-700, para incremento do PAB. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte. A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00, para o Município de TRÊS BARRAS. Proposta 36000.1443822/01-700, para incremento do MAC. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte. A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para o Município de TRÊS BARRAS. Proposta 11491.0750001/17-008, para aquisição de equipamentos. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de 400.000,00 para o Fundo Municipal de Saude de MAFRA. Proposta 10122201545250042. Emenda Parlamentar 71260001.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.450.000,00, sendo que o valor de R$ 1.000.000,00 para o Hospital e Maternidade Sagrada Família e o valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de SÃO BENTO DO SUL. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda da Bancada Catarinense, no valor de R$ 300.000,00 para a manutenção das Unidades de Saúde e no valor de R$ 257.000,00 para a manutenção das Unidades de Saúde do Município do Município de MAJOR VIEIRA. Aprovada na FINANCIAMENTO FEDERAL. CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda da Bancada Catarinense, no valor de R$ 1.200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de RIO NEGRINHO. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar 23840006, no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de MONTE CASTELO; Emenda 28530003, no valor de 150.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde de Monte Castelo; e Emenda 71260001, no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Monte Castelo. Aprovadas na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Saúde de CANOINHAS, no valor de R$ 1.499.134,00. Emenda de Bancada de Santa Catarina 71260001. Aprovada na CIR 32/2017 do Planalto Norte.

A substituição da aquisição de equipamentos, a serem adquiridos pelo recurso da Emenda Parlamentar 22530004. Proposta 10455.823000/1140-07, para as unidades básicas de saúde do Município de CONCÓRDIA. Esta proposta foi deliberada pela CIB/291/2015, mas o Gestor solicita a substituição da aquisição de alguns equipamentos. Em função da necessidade e da maioria dos equipamentos cadastrados na proposta já terem sido adquiridos, com recurso do Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, solicitam substituir o recurso da referida Emenda por móveis como bancadas, armários suspensos, e outros, para as unidades básicas de saúde.

Aprova revisões de transferências de gestão, ajustes, remanejamentos e alterações de fluxos.

Aprova o Curso de Gestão de Ações Básicas em Vigilância Sanitária.

Anexo - Deliberação 177/2017 - Curso Ações Basicas - 2ª Turma ETSUS 2017

Aprova os pontos de atenção odontológica hospitalar para pessoas com necessidades especiais (PNE), que necessitam de sedação ou anestesia geral para realização de procedimentos odontológicos básicos e ou especializados. A Portaria MS 1.032 de 05 de maio de 2010 instituiu pelo Ministério da Saúde a possibilidade do financiamento deste atendimento via FAEC.

Alteração do CEO tipo II para CEO tipo III, do Município de Balneário Camboriú.

O HIJG realizará os exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia, RX, RX contrastado e tomografia) solicitados aos pacientes durante as consultas no próprio hospital mediante, agendamento interno através do Núcleo Interno de Regulação-NIR, a maioria deles para o mesmo dia da consulta, aumentando a efetividade e diminuindo custos assistenciais.

Considerando a necessidade de regulamentar os limites de idade para atendimento nos serviços de emergência, ambulatórios e enfermarias dos Hospitais vinculados ao SUS/SC.

Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 182/2017 - Formulário Referência e Contrarreferência

Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de Referência e Contrarreferência para os Atendimentos Ambulatoriais e Tratamento Fora do Domicílio no âmbito do SUS no Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 183/2017 - Consórcios no SISREG

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames relativas aos Termos de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Neurologia, Ortopedia, Cardiovascular, Oncologia e Nefrologia, a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina (CONFORME PLANILHA EM ANEXO), complementando a relação já aprovada pela Deliberação nº 141/CIB/16.

Anexo - Deliberação 184/2017 - Nomenclaturas SISREG Atualização 05/12/17