DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de Unidade Especializada em Saúde, Bairro Operária Nova, Município de CRICIÚMA. Proposta de convênio 908435/16-002. Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de março de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Cecília Maria Vieira Batista, Bairro Cristo Redentor, Município de CRICIÚMA, Portaria Ministério da Saúde 1.831 de 11 de novembro de 2015.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de março de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, Rua Morro Strassmann, s/n, Bairro Testo Rega, Município de POMERODE, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11436910000114003.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Adélia do Amaral e Souza, s/n, Centro, Município de BOM JARDIM DA SERRA, Proposta 828447500001/09001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 08 de abril de 2016, referente à ampliação da Unidade Sanitária, localizada na Rua Mamante Danielli, 122, Centro, Município de VARGEÃO, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Anexo I - Deliberação 085/2016 - Termo de Compromisso Cataratas

Anexo II - Deliberação 085/2016 - Cirurgia Oftalmo

Anexo III - Deliberação 085/2016 - Distribuição das Cotas de Catarata

Aprova a adesão às ações de vigilância em saúde, os Municípios de Treze Tílias, Praia Grande, Schroeder e Vargem Bonita.

Aprova a revisão de transferência de gestão; revisão e alterações de fluxos.

Aprova as transferências de gestão, aprovadas pela Deliberação CIB nº 404 de 25 de setembro de 2014.

Anexo I - Deliberação 088/2016 - Anexo B - UBS Gestão Municipal

Anexo II - Deliberação 088/2016 - Anexo A - UBS Gestão Municipal

Aprova as solicitações de recurso federal para construção e aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Joinville.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de abril de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde José Cattaneo, localizada na Rua Geral, s/n, Bairro Nova Itália, Município de URUSSANGA. Proposta 10502372000113001. Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de abril de 2016, referente à construção da ESF Central de Itaiópolis, localizada na Rua Alfredo Fernandes Luiz, 150, Centro, Município de ITAIÓPOLIS, Proposta 10817032000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de março de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Francisco Zeferino, Loteamento Engenho, Quadra B, Bairro Morro dos Conventos, Município de ARARANGUÁ, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Aprova a suspensão da Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas e do Aparelho da Visão de Santa Catarina, a partir da competência junho de 2016.

Aprova a transferência do Centro de Reabilitação – CER II, da APAE para a Universidade Regional de Blumenau – FURB, Município de Blumenau, bem como a manutenção do recurso financeiro já incorporado no teto MAC do Município de Blumenau.

Aprova a pactuação dos indicadores 2016, pelos municípios, até a data limite de 30 de junho de 2016. O rol de indicadores são os descritos no SISPACTO. Está disponível a série histórica de 2008 a 2015, no TabNet da página da SES.

Aprova o fluxo de atendimento pré - hospitalar em saúde mental.

Aprova a habilitação do Hospital Santa Isabel de Blumenau para atendimento em braquiterapia para o Vale do Itajaí.: Médio Vale, Foz do Rio Itajaí e Alto Vale do Itajaí.

Aprova a inclusão no Plano de Ação da região Metropolitana Grande Florianópolis do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIA Tox) para fazer parte da Rede de Urgência e Emergência. Nota Técnica em anexo.

Aprova o retorno para a SES/Estado, da responsabilidade do licenciamento de serviços de Medicina Hiperbárica pelos técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária.