DELIBERAÇÕES 2016

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Trauma tipo II estabelecimento de saúde integrante da linha de cuidados ao trauma da Rede de Atenção as Urgência e Emergências para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II, 09 leitos para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no Município de Itajaí.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 06 leitos de UTI Neonatal tipo II, 06 leitos da Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 03 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru – UCINCa para o Hospital e Maternidade Jaraguá, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS tipo II do Município de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II (álcool e drogas) do Município de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS i (infantil) do Município de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III (álcool e drogas) do Município de BLUMENAU.

Aprova os Planos da Visa dos Municípios de Santa Catarina, março de 2016.

Aprova recursos para equipamentos e material permanente para o Município de CERRO NEGRO.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Sanitária Madre Paulina, localizada na Rua Nereu Ramos, 164, Centro, Município de NOVA TRENTO. Proposta 08858200000113004. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Ângelo Barbosa, localizada na Avenida Ouro Negro, antiga Rua Principal, 0, Bairro Povoado de Santana, Município de URUSSANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de obra de 23 de março de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Prefeito Vergílio Scheller, s/n, Município de ITUPORANGA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a alteração do endereço citado na Deliberação CIB/11/2016, sendo correto afirmar que o endereço da localização da construção da Unidade Básica de Saúde é: Rua Frei Bonifácio, Centro, Município de PERITIBA. Proposta 11391.279000/1160-01. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Básica e Especializada do Município de LAGES. Recurso de Emenda Parlamentar. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Atenção Especializada do Município de ITAJAI. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Federal Carmen Zanotto). Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de veículo para transporte eletivo de usuários do SUS para hospitais, clínicas especializadas em outros municípios. Proposta 11431.615000/1170-03, Município de SÃO BERNARDINO.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, Município de SÃO JOÃO DO SUL. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Edinho Bez). Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição para o financiamento de unidades básicas de saúde, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Termo de Compromisso em anexo. a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Termo de Compromisso em anexo. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, Município de CRICIUMA. Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Termo de Compromisso em anexo.

Aprova a A Ordem de Serviço de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Valter Oliveira, porte I, localizada na Rua Farroupilha, s/n, Zona Oeste, Município de BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de dezembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 119625840001/13-001, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, Município de PONTE ALTA DO NORTE. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.