DELIBERAÇÕES 2012

Ratifica a Ordem de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde de Vargem, Portaria MS. 2.206/2011.

Aprova a alteração do Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária 2011 do município de Erval Velho, ampliando a pactuação para as ações estratégicas de Vigilância Sanitária, passando a receber além do piso estruturante, piso estratégico no valor de R$0,20 hab/ano de acordo com a Portaria/MS 926 de 10 de maio de 2012.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Maternidade Dona Catarina Kuss, Município de Mafra.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Maternidade Carmela Dutra, Município de Florianópolis.

Aprova a solicitação de equipamentos e material permanente, conforme Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009, para atendimento às diretrizes da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina – Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes, Município de São José.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de janeiro de 2012, de Criciúma, referente à construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, Bairro Operária Nova, Município de Criciúma, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

A implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo III para Joinville/UNIVILLE.

Aprova a adesão ao CEO da UNIVALI à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Município de Itajaí.

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina, ao incentivo da Central de Regulação Portaria Ministério da Saúde GM/MS 1.792 de 22 de agosto de 2012.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis, ao incentivo da Central de Regulação Portaria Ministério da Saúde GM/MS 1.792 de 22 de agosto de 2012.

Aprova a adesão do Município de Florianópolis, ao Projeto Olhar Brasil, de acordo com a Portaria Ministério da Saúde 1.229 de 30 de outubro de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 23 de novembro de 2012, de Içara, referente construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Búzios, s/n, Lagoa dos Freitas, Município de Içara, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

A solicitação de financiamento federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal São José, de Joinville, Proposta 08184.821000/1120-08. O Hospital Municipal São José faz parte da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina.

Aprova o remanejamento de Pato Branco/PR para São Lourenço do Oeste.

Ratifica a mudança de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, para o terreno situado à Rua João Allage, em frente à residência nº 287, área central, Centro de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 11.206.680000/1110-10.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 13 de junho de 2012, do Hospital São Marcos de Nova Veneza, referente à reforma do Pronto Socorro do Hospital São Marcos, situado na Rua Dr. Carlos Gorini, 17, Centro, Nova Veneza, recurso federal.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 20 de novembro de 2012, do Hospital São Marcos de Nova Veneza, referente à construção e instalação de sistema de prevenção e combate a incêndios, recurso federal.

Ratifica oAtestado de Conclusão de Obra, de 30 de novembro de 2012, de Araranguá, referente a construção da Unidade Básica de Saúde Jardim Cibele, localizada na Rua Joaquim Cristiano de Medeiros, S/N, Lote 07, Quadra e Loteamento Jardim Três Porteiras, Bairro Jardim Cibele, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 04 de dezembro de 2012, referente a construção da Academia da Saúde, localizada na Rua João Poglia, Centro, Município de Novo Horizonte, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.