PORTARIAS

Defini a execução da Assistência Farmacêutica, e seus Programas, nas Unidades Descentralizadas de Assistência Farmacêutica (UDAF) das Gerências Regionais de Saúde nas Regiões de Saúde no estado de Santa Catarina.

Habilita Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2017/2018 e destina recursos financeiros para municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo.

Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualificação Hospitalar da SES do Estado de Santa Catarina.

Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.