PORTARIAS

Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – IMUNODEFICIÊNCIA PRIMÁRIA COM PREDOMINÂNCIA DE DEFEITOS DE ANTICORPOS.

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

DOE SC nº22.262, de 09 de maio de 2024. Delega competência ao ocupante do cargo de superintendente do Fundo Estadual de saúde para determinar a alteração da ordem cronológica de pagamentos da secretaria de Estado da saúde (sEs) nas hipóteses autorizadas por esta portaria, observada a lei Federal nº 14.133/2021 e a instrução normativa Conjunta CGE/ sEF nº 001, de 08 de abril de 2024.

HC_ISSC CG 02.2024_DOE 22395

HF_IMAS CG 02.2023_DOE 22395

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.

Protocolo de Uso de canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às terapias convencionais no âmbito do Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.