PORTARIAS

Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – IMUNODEFICIÊNCIA PRIMÁRIA COM PREDOMINÂNCIA DE DEFEITOS DE ANTICORPOS.

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

O Secretário de Estado aa Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do §2º, do art. 106, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e considerando a necessidade de atualizar a regulamentação interna da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde.

DOE SC nº22.262, de 09 de maio de 2024. Delega competência ao ocupante do cargo de superintendente do Fundo Estadual de saúde para determinar a alteração da ordem cronológica de pagamentos da secretaria de Estado da saúde (sEs) nas hipóteses autorizadas por esta portaria, observada a lei Federal nº 14.133/2021 e a instrução normativa Conjunta CGE/ sEF nº 001, de 08 de abril de 2024.

HC_ISSC CG 02.2024_DOE 22395

HF_IMAS CG 02.2023_DOE 22395

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.

Protocolo de Uso de canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às terapias convencionais no âmbito do Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.