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Parâmetro SUS

Aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições.

Autoridade Sanitária Médico Regulador.

Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).

Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. 

Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências.

Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro do Mieloma Múltiplo.

Definição de condutas referentes à gestão e ao fluxo de estoques de antirretrovirais (ARV) na Rede HIV/Aids de Santa Catarina, a citar: retirada única, remanejamentos, pedidos emergenciais, terapia de resgate, estoque de profilaxia, recebimento de medicamentos, controle de validades e devoluções.

Definição de condutas referentes à gestão e ao fluxo de estoques de antirretrovirais (ARV) na Rede HIV/Aids de Santa Catarina, a citar: retirada única, remanejamentos, pedidos emergenciais, terapia de resgate, estoque de profilaxia, recebimento de medicamentos, controle de validades e devoluções.