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Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes não Infecciosas.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Polineuropatia Amiloidótica Familiar.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil.

Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.