Dispõe sobre a criação de comissão para revisar, atualizar, implementar e monitorar o Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco nos Pontos de Atenção às Urgências no Estado.
Dispõe sobre a Consulta Pública do Protocolo Catarinense de Acolhimento com Classificação de Risco (PCACR).
Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades Meio – Sistema SCTD, a serem utilizados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
Regulamenta o regimento interno do Componente Estadual de Auditoria do Sistema Único de Saúde - CEA/SUS, instituído pelo decreto nº688 de 02 de outubro de 2007.
Dispõe sobre a elaboração, comunicação e aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAA e do Relatório Anual de Auditoria Interna - RAA no âmbito das unidades de auditoria interna do Sistema Único de Saúde - SUS.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
HJAF_HNSG CG 05.2022_PSES 163153.23_DOE Nº 22305
HJAF_HNSG_CG 05.2022_PSES 163153.23_DOE Nº 22095
INSTITUTO SANTÉ - HRTGB - CG 007/2023 - DOE 22305
HEMOSC - CEPON - CG 006/2023 _DOE 22305
HEMOSC - FAHECE CG 005/2023_DOE 22305
HJAF_HNSG_CG 05.2022_PSES 2014.2022_DOE Nº 22074
Regimento Interno CFT
Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos – Atividades-fim – Sistema SCTD, daSecretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
