PORTARIAS

Competência Março - Hospital Criança Chapecó

Competência Abril

Competência Maio

Competência Junho

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAPDesinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria Revisão Pterígio Eletivas.

Portaria Dezembro Eletivas.

Portaria Novembro Eletivas.

Portaria Outubro Eletivas.

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2.

Altera o anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos referentes ao comunicado de auditoria e aos relatorios preliminar e final de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus.

Termo de ciência de transferência hospitalar para tratamento de saúde. 

Portaria Setembro Eletivas.

Competência Julho