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Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2.

Altera o anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos referentes ao comunicado de auditoria e aos relatorios preliminar e final de auditoria no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus.

Termo de ciência de transferência hospitalar para tratamento de saúde. 

PORTARIA Nº 104 DE 24/01/2024
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 10-09-2024

Portaria Setembro Eletivas.

PORTARIA Nº 1132, DE 20/12/2023
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 10-09-2024

PORTARIA N° 994, DE 10/11/2023
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 10-09-2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Pulmonar.

Substituição da Portaria 750 - Atualização SES LEITOS.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.