PORTARIAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose.

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2020.

Inclui atributo em medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Pompe.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal.

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2020.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.