Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e financiamento do Sistema Único de Saúde. Título VII, Capítulo V- Trata dos Sistemas de Informação da Assistência Farmacêutica.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite.
Intenções para OS - C.G. 003/2016.
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
Parâmetro SUS
Aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições.
Autoridade Sanitária Médico Regulador.
Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveisà pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).
