PORTARIAS

Definição de condutas referentes à gestão e ao fluxo de estoques de antirretrovirais (ARV) na Rede HIV/Aids de Santa Catarina, a citar: retirada única, remanejamentos, pedidos emergenciais, terapia de resgate, estoque de profilaxia, recebimento de medicamentos, controle de validades e devoluções.

Formulário de adesão.

Incentivo Financeiro.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do componente Básico de Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Formulário. Anexo da portaria.

Altera a Portaria GM/MS nº 1.792, de 22/08/2012

Institui incentivo financeiro de custeio destinado às Centrais de Regulação.