PORTARIAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo.

Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualificação Hospitalar da SES do Estado de Santa Catarina.

Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.

Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.

Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para Municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.

Disciplina procedimentos para a requisição de materiais e insumos.