Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.
Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e repassa recursos financeiros para Municípios prioritários para ações de prevenção da obesidade infantil com escolares.
Disciplina procedimentos para a requisição de materiais e insumos.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial.
Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Título V, Capítulo X- Trata da Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial e de Diabetes Mellitus.
Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das Normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde.
Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e financiamento do Sistema Único de Saúde. Título VII, Capítulo V- Trata dos Sistemas de Informação da Assistência Farmacêutica.
Intenções para OS - C.G. 003/2016.
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
