PORTARIAS

Portaria Maio Eletivas.

Portaria Abril Eletivas.

Portaria Março Eletivas.

Portaria Fevereiro Eletivas

Substituição da Portaria 750 - Atualização SES LEITOS.

Portaria Janeiro Eletivas

Instituir o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de Saúde.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditária.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.

Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.

Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.