Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.
Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes não Infecciosas.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.