PORTARIAS

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de novembro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de outubro de 2024, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsus, do Fundo nacional de saúde.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

HRA_IMAS CG 04.2023_DOE 22454

HEMOSC_CEPON CG 06.2023_DOE 22454

HF_IMAS CG 02.2023_DOE 22454

HMISC_IDEAS CG 03.2023_DOE 22454

HC_ISSC CG 02.2024_DOE 22454

INSTITUTO SANTÉ - HRTGB - CG 007/2023 - DOE 22454

Competência Janeiro/2025.

Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.

Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).