PORTARIAS

HRA_IMAS CG 04.2023_DOE 22454

HF_IMAS CG 02.2023_DOE 22454

HEMOSC_CEPON CG 06.2023_DOE 22454

HMISC_IDEAS CG 03.2023_DOE 22454

HC_ISSC CG 02.2024_DOE 22454

INSTITUTO SANTÉ - HRTGB - CG 007/2023 - DOE 22454

Competência Janeiro/2025.

Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.

Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC).

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1.

Aprovar a implementação e instituir o fluxo para a avaliação, anuência e acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, nos termos da Lei 14.874/2024 e da Nota Técnica 001/2023/SES/SC, que pretendam ser desenvolvidas nas unidades de gestão própria e/ou unidades que firmaram contratos com a Secretaria de Estado da Saúde - SES/SC (nos termos do Anexo I), sob a responsabilidade do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Inovação em Saúde (NPES) e Comissões Locais de Pesquisa (CLPs), formando a Rede de Avaliação de Pesquisas da SES/SC (RedeAPSES/SC).

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina e dos Municípios de Lago da Pedra (MA) e Guaporé (RS) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à  saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).