DELIBERAÇÕES 2017

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Estrada Geral do Sertão de Santa Luzia, 100, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-003; O Atestado de Conclusão de Obra de 20 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Rua Manoel Irineu da Silva, 152, Santa Luzia, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-005; O Atestado de Conclusão de Obra de 19 de junho de 2017, referente à construção da unidade de Saúde, localizada na Avenida José Neoli Cruz, s/n, Município de PORTO BELO, Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10721.82800001/13-007.

Aprova a UPA de Camboriú porte I. Esta UPA já estava habilitada.

Aprova a realização da Campanha Estadual de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina.

Anexos da Deliberação 124/2017

Aprova revisões de transferências de gestão de Descanso, Paraiso, Nova Erechim, Mondai, São José do Cedro, Tunápolis, Iporã do Oeste, Ibirama, Treze Tílias, Cunhataí, Irati, Gravatal, Águas Frias; aprova remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.

Anexo - Deliberação 123/2017

Aprova a redução das centrais de regulação do SAMU, de 08 para 04 centrais.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional com sede no Município de Barra Velha, sendo referência para o Municio de São João do Itaperiú.

Aprova o Credenciamento/habilitação de 18 leitos como Referência em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco tipo II, para a Maternidade Darcy Vargas, Município de JOINVILLE.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de maio de 2017, referente à Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Bairro Berger, Município de CAÇADOR. Proposta 11583495000/1100-03.

Ratificou a Ordem de Serviço de Pronto Atendimento 24h de Joinville.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para a Fundação Social Hospitalar de Içara, Município de IÇARA, para aquisição de equipamentos para equipar os leitos de UTI. A Unidade de Terapia Intensiva terá 10 leitos e os mesmos serão destinados exclusivamente ao SUS.

Aprova a realização durante o mês de junho de 2017 um período de intensificação da vacinação contra o HPV em parceria com as secretarias de educação, solicitando a caderneta de vacinação e autorização dos pais para efetuar a vacinação dos adolescentes nas escolas.

Aprova o terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. ANEXOS . Retificada em 07 de novembro de 2019.

Anexos da Deliberação 124/2017

Aprova as transferências de gestão; revisão de transferências de gestão; remanejamentos,; ajustes e alterações de fluxos.

Aprova a transferência da USB de Saudades para Chapecó como reserva técnica; transferência da USB de Santa Helena para Palhoça. Unidade de Itaiópolis foi transferida para Mafra como uma USA – Unidade de Suporte Avançado. Esta USA pertence à SES.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de SÃO LOURENÇO DO OESTE, para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11359214000/1160-01, no valor de R$ 99.940,00. O recurso será destinado à Rede Básica de Saúde.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de JOINVILLE, no valor de R$ 773.000,00. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar (10630003), para o Município de ARAQUARI, no valor de R$ 100.000,00. Aprovada na CIR.

FINANCIAMENTO FEDERAL. Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar (10630003), para o Município de PALMITOS, para aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde de PALMITOS, no valor de R$ 103.390,00.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de TRÊS BARRAS (Emenda 36000133113201700), no valor de R$ 350.000,00; (Emenda 14491075000117008) no valor de R$ 99.990,00. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de MAFRA, no valor de R$ 200.000,00 - Emenda 3600012344292/01-700. Aprovada na CIR.