DELIBERAÇÕES 2017

Aprova o quinto lote de Protocolos de Acesso, a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, das seguintes especialidades.

Anexos da Deliberação 185/2017

Aprova os Planos de Ações de Vigilância Sanitária 2017-2019, dos Municípios de Santa Catarina, relacionados.

ANEXO DELIBERAÇÃO 186/2017

Aprova as orientações para visitas in loco e emissão de parecer do Grupo Condutor Macrorregional, seguindo o fluxo para solicitação de habilitações na Rede de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011.

Solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de SÃO JOSÉ. Proposta 112144580001/16-004. A solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e material permanente para as Policlínicas, do Município de SÃO JOSÉ. Proposta 112144580001/16-003.

Solicitação de recurso federal, oriundo de Emenda Parlamentar 10396292000116001, no valor de R$ 150.000,00, para reforma da Unidade Básica de Saúde São Romero, localizada na Rua Gentil Ferronato, 209, Bairro São Romero, Município de XANXERÊ.

Aprova o remanejamento do Teto dos municípios, relação em anexo, da Gestão Estadual para a Gestão Municipal.

Anexo - Deliberação 190/2017

Aprova a Reabilitação de 08 leitos de UTI Neonatal tipo II já habilitados, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013, para o Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis/SC.

Aprova o pagamento do déficit da TRS de janeiro a abril de 2017.

ANEXO DELIBERAÇÃO 192/2017 - TRS

Aprova uma UPA tipo I para o Município de Bombinhas e o respectivo custeio com recurso federal.

Anexo - UPA Bombinhas

PPI.

Aprova 05 leitos de UTI tipo II do Hospital Santo Antonio de Blumenau.

Aprova o cadastramento/habilitação de 08 leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Oase, localizado no município de Timbó/SC.2.

Aprova o cadastramento/habilitação de 15 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital São Roque, localizado no município de Seara/SC.

Aprova o cadastramento/habilitação de 15 leitos da Unidade de Cuidados Prolongados para o Hospital São Roque, localizado no município de Luzerna/SC.

Aprova o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajaí, CNES 2522691, CNPJ 60.194.990/0022-00 (Mantenedora) para retirada e transplante renal com equipe especializada.

Aprova o novo modelo de gestão do SAMU no Estado, compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde - SES (Suporte Técnico – implementação de políticas públicas de saúde) e a Secretaria de Segurança Pública, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa.

Anexos - Deliberação 200/2016

Aprova o encontro de contas da oncologia, e o repasse aos fundos municipais de saúde, no valor de R$ 3.413.824,06, referente aos meses de abril, maio e junho de 2017.

Anexo - Encontro de Contas Oncologia

Aprova a transferência de gestão dos hospitais credenciados sob gestão da SES aos municípios a partir da competência outubro de 2017.

Ratifica a solicitação de recurso federal para incremento do piso da atenção básica, Município de IÇARA. Emenda Parlamentar.

Ratifica a solicitação de recurso federal para aquisição de ambulância para transporte de usuários do SUS, do Município de ITAIÓPOLIS.