DELIBERAÇÕES 2012

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de Marema, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço para o Município de Herval d’ Oeste, recurso Portaria MS 2.226/2009 - Retificação

Ratifica a ordem de serviço, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a ordem de serviço, Município de Planalto Alegre, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Aprova a instituição de Grupo para a revisão do Manual das APAEs e chamamento público para contratualização das APAEs não contratualizadas.

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.088 de 23/12/2011.

Aprova A habilitação do Hospital Materno Infantil Jeser Amarante Faria, de Joinville, para retirada e Transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso.

Aprova procedimentos de assistência ventilatória invasiva e oxigenoterapia domiciliar para a Secretaria Municipal de Joinville.

Aprova a desabilitação da Cirurgia Bariátrica do HGCR e estabelece novas referências. Este serviço já estava desativado desde 2010.

Aprova a desabilitação de 04 leitos pediátricos por terem abertos no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria.

Aprova as transferências de Gestão de Itaiópolis, Meleiro, Santo Amaro da Imperatriz, São José; revisão de transferência de gestão de Trombudo Central, Sombrio; pagamentos retroativos para Trombudo Central, Angelina, Garopaba, Florianópolis; PPI Hospitalar de Itapema.

Aprova Comissão de Farmácia e Terapêutica do CGR do Extremo Oeste e lista de medicamentos.

Anexo - Deliberação 102/2012 - Comissão de Farmácia e Terapêutica

Ratifica a Ordem de Serviço de Braço do Norte, Localidade São Basílio, recurso convênio MS 554/2007.

Ratifica a Ordem de Serviço de Braço do Norte, Localidade N.S. de Fátima, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a ordem de Serviço de Iraceminha, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Balneário Camboriú, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de Ipuaçu, recurso Portaria MS 2.226/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de Celso Ramos, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de Pomerode, recurso Portaria MS 2.206/2011.

Regionalizado. Aprova um Centro de Especialidades Odontológicas com sede em Içara.