DELIBERAÇÕES 2012

Ratifica a Ordem de Serviço de São Bento do Sul, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Maria do Céu.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro São Defende.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Santa Luzia.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Metropol.

Aprova as unidades hospitalares para realizar procedimentos relacionados ao Glaucoma conforme a Portaria SAS/MS 920 de 15 de dezembro de 2011.

Aprova a modalidade de Hospital Dia para o Hospital Universitário de Blumenau, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, Portaria MS/GM 44 de 10 de janeiro de 2001. Aprovada condicionada ao envio do relatório de vistoria que não chegou até a data de hoje novembro de 2014. ANULADA ESTA DELIBERAÇÃO.

Aprova os Planos Municipais de Vigilância Sanitária 2012 de Municípios de SC.

Aprova uma USB – SAMU para Caçador.

Aprova o CAPS Microrregional com sede em Balneário Piçarras e referência para Luiz Alves.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra Florianópolis, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Saudades, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço para o Município de Ilhota, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Homologa a adesão ao PROVAB do Município de Lages.

Homologa a adesão ao PROVAB do Município de São Francisco do Sul.

Aprova a devolução da USB – SAMU de Itajaí para a Gestão Estadual. Essa é a USB não ativada pelo Município.

Aprova a habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste.

Aprova o incentivo para o Município de Araranguá, Portaria MS 2.527 de 27 de outubro de 2011.

Aprova o incentivo para o Município de São Francisco do Sul, Portaria MS 2.527 de 27 de outubro de 2011.