DELIBERAÇÕES 2012

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde de Florianópolis/Secretaria Municipal de Saúde/Florianópolis e Universidade Federal de Santa Catarina.

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde de Florianópolis/Secretaria Municipal de Saúde/Florianópolis e Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde de Palhoça/Secretaria Municipal de Saúde/Palhoça e Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde de Concórdia/Secretaria Municipal de Saúde/Concórdia e Universidade do Contestado.

Ratifica a Ordem de Serviço para o Município de Lages, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Lauro Muller, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Florianópolis, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Vargeão, Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço para o Município de Herval d’ Oeste, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a migração de NASF 2 SC para NASF federal. REVOGADA. Passa a vigorar a 267/2012.

Homologa a adesão ao PROVAB do Município de Luiz Alves.

Aprova alterações decorrentes do Pacto, dos Municípios de Dionísio Cerqueira, Ilhota, Nova Itaberaba, Romelândia, Saltinho, Salto Veloso, Santa Rosa do Sul, São João do Oeste, Tigrinhos, Vargeão, Maravilha, Cocal do Sul e Porto Belo. Aprova pagamentos retroativos para Chapecó, Guaramirim e remanejamento de teto da PPI Hospitalar de Serra Alta, Witmarsum, Luis Alves e pagamentos de próteses dentárias PT MS 2.893 de 07 de dezembro de 2011, 040 de 10 de janeiro de 2012 e Portarias subseqüentes.

Aprova alterações de fluxos, por solicitação dos gestores municipais.

Aprova adesão do Município de Imbituba ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde.

Aprova leitos de cuidados intermediários para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajaí.

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade Tereza Ramos para procedimentos em Gastroplastia.

Aprova Projeto Pró-Saúde de Chapecó-Unochapecó.

Aprova os Planos Municipais de Vigilância Sanitária 2012 de Municípios de SC.

Aprova os recursos constantes na Portaria n° 2.849 de 02 de dezembro de 2011, definidos no inciso II do artigo 6°, para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais, do componente variável destinado à qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde as DST/AIDS, Hepatites Virais.

Anexo - Deliberação 035/2012

Aprova o repasse de recursos para os 25 Municípios prioritários para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais no ano de 2012.

Anexo - Deliberação 034/2012