Incentivo Estadual de R$ 28.000.000,00.
Aprova a pactuação dos recursos para 2010, com o incentivo estadual.
Aprova a pactuação dos recursos da educação permanente para 2010.
Aprova alterações de prazos de pactuação do Termo de Compromisso de Gestão de Florianópolis.
Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade Sagrada Família para retirada de órgãos e tecidos – busca ativa.
Saúde de Criciúma.
Saúde de Blumenau.
Aquisição de equipamentos para Canoinhas.
Construção de UBS e aquisição de equipamentos e materiais.
Aprova o Plano Operativo.
Aprova pagamento de procedimentos de TRS.
Aprova pagamento de procedimentos de alta complexidade.
ANEXO DELIBERAÇÃO - 192/2009
