DELIBERAÇÕES 2003

Aprova a instalação de um CACON - Centro de Alta Complexidade em Oncologia, no município de Joaçaba.

Aprova o Projeto de melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Indaial e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aprova o cadastramento das Residências Terapêuticas - Residencial Antúrio e Residencial do Pomar localizadas no município de São José.

Aprova o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) dos municípios de Orleans, Imbitiuba, Criciúma, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Caçador.

Aprova o Projeto de rede de abastecimento de água e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Coronel Martins e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aprova os relatórios de análise de municípios em gestão plena da atenção básica pela NOB/SUS/01/96, pleiteantes à condição de gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS/SUS/01/02.

Projeto de Melhoria do Sistema de Esgotamento sanitário e Plano de trabalho, visando a celebração de convênio entre o município de Irati e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aprova o Projeto de Melhoria do Sistema de Esgotamento sanitário e Plano de trabalho, visando a celebração de convênio entre o município de Urussanga e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aprova a transferência de recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul devido a prestação de serviços a ao fechamento de Hospitais.

Aprova o Projeto de Melhoria Sanitária Domiciliar e Plano de Trabalho, visando a celebração de convênio entre o Município de Chapecó e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Aprova a transferência de recursos financeiros à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul devido a prestação de serviços a ao fechamento de Hospitais.

Aprova o repasse de recursos para o Hospital São José e São João Batista.

Aprova a alocação de recursos novos para a média complexidade ambulatorial, de acordo com os critérios alocados na PPI.

Aprova os relatórios de análise de municípios em gestão plena da atenção básica pela NOB/SUS/01/96, pleiteantes à condição de gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS/SUS/01/02.

Aprova a alocação de recursos novos para a média complexidade ambulatorial, de acordo com os critérios alocados na PPI.

Aprova os quantitativos de preservativos masculinos, bem como os valores do incentivo do leite a crianças expostas ao HIV/AIDS, conforme quadros demonstrativos anexos.

Aprova os Projetos de Expansão do Programa de Saúde da Família, PROESF, apresentados pelos municípios de Jaraguá do Sul, Blumenau, Lages, São José, Palhoça e Criciúma.

Aprova o acréscimo no teto financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças de municípios.