1. Termos

Ao acessar ao site da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente, de forma livre expressa e inequívoca, estes Termos Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Política de Cookies, que fazem parte integrante deste Termo. Desta forma, o usuário que acessar este site concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, intelecuais e marcas aplicáveis.

2. Uso, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os serviços e conteúdos da SES/SC são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil e no exterior. A SES/SC é titular ou licenciada dos direitos sobre os textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, marcas, símbolos e demais elementos que compõem os serviços e conteúdos da SES/SC.

O usuário pode acessar, visualizar, baixar, imprimir e compartilhar os serviços e conteúdos da SES/SC para uso pessoal e não comercial, desde que cite a fonte e não altere ou suprima os créditos e as informações originais.

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site SES/SC - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Responsabilidade

O usuário deve respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros que eventualmente estejam presentes nos serviços e conteúdos da SES/SC. A SES/SC não se responsabiliza pelo uso indevido ou ilegal dos serviços e conteúdos da SES/SC ou de terceiros por parte do usuário.

Os materiais no site da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina são fornecidos 'como estão'. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, SES/SC não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou uso dos serviços e conteúdos da SES/SC ou de sua indisponibilidade. A SES/SC também não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados por vírus, hackers ou outros agentes maliciosos que possam afetar os dispositivos ou sistemas do usuário.

A SES/SC não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança dos sites ou aplicativos de terceiros que possam estar vinculados aos serviços e conteúdos da SES/SC. O acesso ou uso desses sites ou aplicativos é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Limitações

Em nenhum caso a SES/SC - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em SES/SC, mesmo que a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina ou um representante autorizado da SES/SC tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. SES/SC - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O SES/SC - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade e são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais brasileiros para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos Gerais de Uso.

9. Disposições Gerais

Estes Termos Gerais de Uso podem ser alterados pela SES/SC a qualquer momento e sem aviso prévio. O usuário deve verificar periodicamente estes Termos Gerais de Uso para se manter informado sobre as condições vigentes para acesso e uso dos serviços e conteúdos da SES/SC.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos Gerais de Uso, o usuário pode entrar em contato com a SES/SC por meio dos canais de atendimento disponíveis no portal da SES/SC. Fale com a SES!

1. Política de Cookies

Este documento informa os Usuários sobre as tecnologias que ajudam este Site a alcançar as finalidades descritas abaixo. Tais tecnologias permitem ao Proprietário acessar e armazenar informações (por exemplo, usando um Cookie) ou usar recursos (por exemplo, executando um script) em um dispositivo de um Usuário à medida que interagem com este Aplicativo.

Para fins de simplicidade, todas estas tecnologias são definidas como "Rastreadores" neste documento – a menos que haja um motivo para diferenciá-las. Por exemplo, enquanto Cookies podem ser usados em navegadores de web e dispositivos móveis, seria incorreto falar sobre Cookies no contexto de aplicativos móveis, pois eles são um rastreador baseado em um navegador. Por este motivo, neste documento, o termo Cookies somente é usado onde ele especificamente indicar aquele tipo específico de Rastreador.

Algumas das finalidades para as quais Rastreadores são usados também podem exigir a permissão do Usuário. Sempre que a permissão for dada, ela pode ser livremente retirada a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.

Este Site usa apenas Rastreadores gerenciados diretamente pelo Proprietário (conhecidos como Rastreadores "próprios"). Os períodos de validade e expiração dos Cookies próprios e outros Rastreadores similares poderão variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Proprietário. Alguns deles expiram quando do término da sessão de navegação do Usuário.

2. Como este Site usa Rastreadores Necessários

Este Site usa Cookies conhecidos como Cookies "técnicos" e outros Rastreadores similares para executar atividades que são estritamente necessárias para operar ou prestar o Serviço.

3. Proprietário e Controlador de Dados

Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Rua Esteves Júnior, n. 160, Centro Florianópolis/SC – CEP 88.015-130 E-mail de contato do Proprietário: suporte@saude.sc.gov.br

Em função da complexidade objetiva das tecnologias relacionadas às tecnologias de rastreamento, recomenda-se que os Usuários entrem em contato com o Proprietário, se desejarem receber mais informações sobre o uso de tais tecnologias por este Site.

4. Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

5. Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir:
Os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

6. Usuário

A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

7. Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

8. Processador de Dados ou Subcontratante

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

9. Controlador de Dados

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço. O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço.

10. Este Site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

11. Serviço

Os serviços fornecidos por este Site conforme descrito nos termos relativos e neste site/aplicativo.

12. Cookie

Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

13. Rastreador

O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.

14. Informação jurídica

Esta política de privacidade se refere somente a este Aplicativo, se não afirmado diferentemente neste documento.

15. Marketing

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16. Google Analytics - Análise Universal

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O Google pode usar os Dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Para entender o uso de dados pelo Google, consulte a política de parceiros do Google.

Dados Pessoais processados: Cookies e Dados de Uso.
Local de processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Opt Out ; Irlanda – Política de Privacidade – Opt Out.

17. Duração do armazenamento

Os cookies podem ser armazenados em seu dispositivo por um período máximo de 24 meses. Os cookies do Nosso Site, em termos de duração, poderão ser:

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18. Informação jurídica

Esta política de privacidade se refere somente a este Site, se não afirmado diferentemente neste documento.