PORTARIAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dermatite Atópica.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de março de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.

Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de fevereiro de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.