2. HOME
  3. SERVIÇOS
  4. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Lei n.º 14.434/2022 instituiu o Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem e para parteiras contratados(as): sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); para os(as) servidores(as) públicos(as) civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; e para os(as) servidores(as) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de suas autarquias e fundações.


Competências maio a agosto
Competência setembro
  • Portaria SES nº 846 de 15 de setembro de 2023 - DOE
    Terceira relação com 34 estabelecimentos elegíveis.
    Portaria nº 846/2023: Pagamentos realizados nos dias: 20/09/23 e 21/09/23;
  • Portaria GM/MS nº 1.446 de 29 de setembro de 2023 - DOU
    Altera a Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e respectivo Anexo, para inclusão do Anexo I e Anexo II, que dispõem sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e dá outras providências.
  • Portaria GM/MS nº 1.355 de 27 de setembro de 2023 - DOU
    Portaria do Ministério da Saúde sobre o Piso Nacional de Enfermagem referente a competência de setembro.
    Dispõe sobre sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
Competência outubro
  • Portaria SES nº 980, de 07 de novembro de 2023 - DOE
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 3ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsUs, do Fundo nacional de saúde, para a competência de outubro de 2023.
  • Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023 - DOU
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 3ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do sistema investsUs, do Fundo nacional de saúde, para a competência de outubro de 2023.
Competência novembro
  • Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 - DOU
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
Competência dezembro
  • Portaria SES 1.067 de 06 de dezembro de 2023
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 4ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de novembro e 13º salário de 2023.
  • Portaria SES 1.138 de 22 de dezembro de 2023
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da 5ª parcela correspondente à assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme anexos e cálculo extraído do sistema investSUS, do Fundo nacional de saúde, para a competência de dezembro de 2023.
  • Portaria GM/MS nº 2.634 de 21 de dezembro de 2023
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023.
Competência décimo terceiro
Competência janeiro
Competência fevereiro
Competência março
Competência abril
Competência maio
Competência junho
Competência julho
Competência agosto
Competência setembro
Competência outubro
Competência novembro
Competência dezembro
Competência décimo terceiro
Competência janeiro
Competência fevereiro
Competência março
Competência abril
Competência maio
Competência junho
Competência julho
Competência agosto
Competência setembro
Competência outubro
Competência novembro
Competência dezembro
Competência décimo terceiro
Competência janeiro
  • Portaria SES nº 419 de 27 de janeiro de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de janeiro de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 10.173, de 22 de janeiro de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência fevereiro
  • Portaria SES nº 796, de 27 de fevereiro de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de fevereiro de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
  • Portaria GM/MS nº 10.252, de 23 de fevereiro de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Competência março
  • Portaria GM/MS nº 10.414, de 23 de março de 2026
    Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
  • Portaria SES nº 1168, de 26 de março de 2026
    Divulgar a relação dos estabelecimentos elegíveis para o recebimento da parcela de março de 2026, correspondente a assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e os respectivos valores destinados a cada um, conforme relatório e cálculo extraído do Sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
Competência abril
Competência maio
Competência junho
Competência julho
Competência agosto
Competência setembro
Competência outubro
Competência novembro
Competência dezembro
Competência décimo terceiro
Editar Página