DELIBERAÇÕES - RAS

Aprova as alterações de leitos de retaguarda da Região da Grande Florianópolis.

Anexo - Deliberação 234/2016

Aprova a adequação no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência – RUE da Macrorregião da Grande Florianópolis, conforme demonstrativo em anexo na Deliberação 06/CIR/2016 da Grande Florianópolis.

Anexo - Deliberação 216/2016

Aprova o termo de aditivo da RUE, da Macrorregião Sul, sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.

Aprova a transferência da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP, do Hospital Municipal Nossa Senhora Perpétuo Socorro de Catanduvas, aprovada no Plano Regional de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência para Sociedade Beneficente Hospital São Roque de Luzerna.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 18 de agosto de 2016, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA, localizada na Rua Paul Fritz Kurt Bresan, s/n, Bairro Canta Galo, Município de RIO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 342 de 04 de março de 2013.

Aprova a devolução da UPA de Concórdia.

Aprova a habilitação de 05 leitos de UTI pediátrico tipo II para a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, localizado no Município de CHAPECÓ, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Aprova a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de BALNEÁRIO PIÇARRAS, localizado na Macrorregião da Foz do Vale do Itajaí, com base na Portaria MS/GM 1.600/2011 e Portaria MS/GM 10/2017, cujos recursos financeiros serão oriundos do Ministério da Saúde, sem gerar impacto financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde.

Aprova a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município de PENHA, localizado na Macrorregião da Foz do Vale do Itajaí, com base na Portaria MS/GM 1.600/2011 e Portaria MS/GM 10/2017, cujos recursos financeiros serão oriundos do Ministério da Saúde, sem gerar impacto financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde.

Aprova o quantitativo de 10 leitos de UTI tipo II para a Fundação Social Hospitalar de Içara, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Aprova o quantitativo de 07 leitos de UTI tipo II para o Hospital Waldomiro Colautti, qualificados na Rede de Urgência e Emergência.

Aprova as alterações do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Urgência e Emergência, da Macrorregião Grande Oeste, Meio Oeste e Vale do Itajaí, referentes aos remanejamentos com base na Nota Técnica MS nº 404/2016.

Anexo I - Deliberação 275/2017 - Remanejamento do Grande Oeste - RUE

Anexo II - Deliberação 275/2017 - Vale do Itajaí

Anexo III - Deliberação 275/2017 - Meio Oeste

Anexo IV - Deliberação 275/2017 - Grande Oeste

Aprova o cadastramento/habilitação de 04 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital Santa Terezinha, localizado no Município de BRAÇO DO NORTE.

Cadastramento/habilitação de 25 leitos da Unidade de Cuidados Prolongados para o Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizado no município de Nova Trento/SC.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Rio do Sul/SC, de Porte I e o respectivo custeio financeiro, com capacidade operacional de funcionamento, opção III, conforme dispostos da Portaria de Consolidação MS/GM 06 e 03 de 28 de setembro de 2017.

Aprova as alterações do PAR da Rede de Urgência e Emergência referentes aos remanejamentos de leitos da Macrorregião do Meio Oeste, conforme Nota Técnica 404/2016 da RUE, que não envolvem novos recursos, sem impacto financeiro.

Anexo - Deliberação 223/2017 - PAR do Meio Oeste

Aprova o cadastramento/habilitação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital São Camilo, localizado no Município de Imbituba/SC.

Aprova a UPA do Município de São José.

Aprova a alteração da classificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Município de Biguaçu/SC, de Porte I para Porte II e o respectivo custeio financeiro, com capacidade operacional de funcionamento, opção V, conforme da Portaria GM/MS 10 de 03 de janeiro de 2017.

Aprova uma UPA tipo I para o Município de Bombinhas e o respectivo custeio com recurso federal.

Anexo - UPA Bombinhas