DELIBERAÇÕES - RAS

Ficou definido como critério para implantação do acolhimento e classificação de risco, o Protocolo Catarinense de Classificação de Risco, como linguagem única adotada no Estado de Santa Catarina, em todos os níveis de atenção, prioritariamente nos pontos da Rede de Atenção às Urgências. REVOGA A DELIBERAÇÃO 418/2012.

Aprova a revisão conjunta SES/COSEMS da Política da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina, do Plano Estadual das Urgências de Santa Catarina e Complexo Regulador.

Aprova o Termo Aditivo da RUE, da Macrorregião Sul (Região Carbonífera, Região de Laguna e Região do Extremo Sul), sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde Nordeste, conforme deliberação CIR 005/2014. O Centro Especializado de Reabilitação – CER do tipo 3 em Joinville, na gestão municipal abrange as deficiências auditiva, visual e intelectual; CER do tipo 2 em Joinville na gestão da APAE, abrange as deficiências visual e intelectual; Oficina Ortopédica e CER do tipo 2, abrangendo deficiências intelectual e física em Jaraguá do SUL na gestão municipal.

Anexo - Deliberação 315/2014

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde do Médio Vale do Itajaí, conforme deliberação CIR 012/2013.

Anexo - Deliberação 307/2014

Aprova o credenciamento/cadastramento de 05 leitos de UTI adulto tipo ll, reclassificação de 04 leitos de UTI tipo l para tipo ll e reclassificação de 01 leito pediátrico Tipo l para tipo II, para o Hospital Maicé, localizado no Município de Caçador/SC.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de maio de 2015, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Rua Alexandre Lorenzet, Loteamento Jardim Europa, Bairro Parque de Exposições, Município de CONCÓRDIA, Portaria Ministério da Saúde 342 de 04 de março de 2013.

Aprova a alteração dos Portes das UPAs de Palhoça e Biguaçu, de Porte I para Porte II.

Aprova remanejamento de leitos de retaguarda para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador de Videira.

Aprova a habilitação do Hospital Lindoia do Sul - Drª Izoldi Dalmora, como Unidade de Cuidados Prolongados.

Aprova a transferência da Gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de HERVAL D’OESTE, para a Gestão Municipal, ficando o Município responsável pela Gestão e Gerência da Unidade de Pronto Atendimento, habilitada como referência regional.