DELIBERAÇÕES - RAS

Aprova as orientações para visitas in loco e emissão de parecer do Grupo Condutor Macrorregional, seguindo o fluxo para solicitação de habilitações na Rede de Urgência e Emergência, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011.

Aprova as alterações de remanejamentos e de novas inclusões de serviços no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, conforme documentos anexados com base na Nota Técnica nº 404/2016/MS das Macrorregiões do Estado: Foz do Rio Itajaí, Vale do Itajaí, Sul, Serra Catarinense, Meio Oeste, Grande Oeste, Metropolitana Grande Florianópolis e Planalto Norte e Nordeste.

Anexo 02 - 065/2018 - RUE
Anexo 01 - 065/2018 - RUE/PAR

Ratifica a UPA de São José.

Aprova a solicitação de recurso de custeio ao MS.

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Referência de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Integral (10 leitos) para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

Aprova a Alteração do PAR da macrorregião do Meio Oeste publicada na Portaria n. 1256 de 25.06.2015, referente ao componente hospitalar na linha de cuidado UAVC, no total de 25 leitos conforme necessidade e geografia da macrorregião, sendo: 05 leitos para o Hospital São Francisco de Concórdia (UAVC Agudo); 05 leitos para o Hospital Maicé de Caçador (UAVC Agudo); 05 leitos para o Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba (UAVC Agudo) e mais 10 leitos para a mesma unidade sendo de UAVC Integral.

Aprova a UPA de Camboriú porte I. Esta UPA já estava habilitada.

Aprova a habilitação/qualificação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Instituto de Saúde e Educação Vida, localizado no município de Sombrio/SC, no sentido de aprovar o habilitação/qualificação de 05 leitos novos e 05 leitos existentes de Retaguarda Clínica.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de maio de 2017, referente à Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA 24h, localizada na Rua Marcos Gonçalves Cordeiro, Bairro Berger, Município de CAÇADOR. Proposta 11583495000/1100-03.

Aprova a solicitação de recurso federal, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA tipo I, de SÃO LOURENÇO DO OESTE. Proposta cadastrada no Ministério da Saude, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Lourenço do Oeste e pela Comissão Intergestores Regional.

Aprova a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA porte III, Município de ITAJAÍ, incluído na Rede de Urgência e Emergência do Estado de Santa Catarina. A habilitação está condicionada à vistoria.

Aprova a qualificação/habilitação de 04 leitos de Retaguarda Clínica para a Fundação Médica Social Rural São Sebastião do Município de Treza de Maio.

Aprova a revisão das Diretrizes para a Atenção a Saúde Auditiva em Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO CIB/SC Nº460/2012 E SEUS ANEXOS E RETIFICA A DELIBERAÇÃO 240/2015.

Anexos da Deliberação 042/2017

Aprova a Substituição do Hospital Frei Bruno pelo Hospital da Associação Hospitalar João Berthier de São Carlos com 20 leitos e Hospital Iporã do Oeste com 10 leitos, no que se refere aos Leitos de Retaguarda Clínica da Macrorregião de Saúde do Grande Oeste de Santa Catarina. Essa substituição foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Oeste e com parecer favorável da Superintendente de Regulação da SES.

Aprova a readequação do Porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Continente, Florianópolis, de Porte I para Porte III.

Aprova a alteração do Art. 2º da Deliberação 307/CIB/11 quanto à composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, redefinindo seus membros, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011.

Aprova a habilitação/qualificação de 30 leitos de Retaguarda para a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva AFSC, localizado no município de Fraiburgo, independente da troca de razão social.

Aprova o primeiro aditivo do Plano de Ações Regionais da Rede de Urgência e Emergência – PAR/RUE/SC, com inclusões, exclusões e remanejamentos de leitos e serviços.

Anexo - Deliberação 516/2014 - Aditivo PAR RUE

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Trauma tipo II estabelecimento de saúde integrante da linha de cuidados ao trauma da Rede de Atenção as Urgência e Emergências para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a UPA 24h, Porte I, do Município de CONCÓRDIA, através de Emenda Parlamentar 28550012 (Deputado Pedro Uczai), no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.