DELIBERAÇÕES 2017

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 15 de fevereiro de 2017, referente à construção da Unidade de Saúde, Proposta 116348810001/13-001, localizada na Rua dos Corais, 939, Loteamento Guaporema, Balneário Bellatorres, Município de PASSO DE TORRES. Recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de julho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada Rua Paulo Dardagna, Município de RIO DO OESTE. Proposta 11415018000113002. Portaria MS 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 14 de junho de 2017, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua 426, Loteamento Jardim Cardeal, Bairro Morretes, Município de ITAPEMA. Portaria MS 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de agosto de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Anjos Hélio Ortiz, localizada no Centro do Município de ANGELINA. Recurso Portaria MS 2.394/2011.

Aprova a instituição da Câmara Técnica em Saúde Mental, vinculada à CIB.

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de junho de 2017, referente à construção da Unidade de Saúde de CAXAMBU DO SUL. Proposta 114145980001/14-002. Recurso federal.

Ratifica a Ordem de Serviço de 24 de julho de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Expedicionário Atílio Leitemperguer, s/n, São José, Município de RIO DOS CEDROS. Emenda Parlamentar 19730005.

Aprova a solicitação de recurso de custeio ao MS.

Aprova a solicitação de recurso de custeio ao MS.

Critérios para médicos e enfermeiros trabalharem em UTI.

Ordem de Serviço de 15 de agosto de 2017, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – Sede, localizada na Rua Monge João Maria, 555, Bairro Alto Irani, Município de IRANI. Portaria Ministério de Saúde 341 de 04 de março de 2013. Pré Proposta 112675220001/15-003.

Solicitação do Secretário Municipal de Saúde de Urubici, para a substituição de equipamentos das Propostas 12488.175000/1150-01 e 12488.175000/1150-02, conforme relação em anexo, do Município de URUBICI.

Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11420453000117002, do Município de IRACEMINHA. Portaria Ministério da Saúde 1.651 de 04 de julho de 2017.

Solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada no Hospital Fraiburgo, localizado na Av. João Marques Vieira, 975, Centro, Município de FRAIBURGO.

Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 10 de agosto de 2017, referente à REFORMA de Unidade Básica de Saúde, Proposta 11312.7700001/14-003. A obra foi realizada na Rua José Folador, s/n, Centro. Município de PALMA SOLA. Recurso federal. Portaria Ministério da Saúde 341/2013. O Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 10 de agosto de 2017, referente à AMPLIAÇÃO de Unidade Básica de Saúde, Proposta 11312.7700001/14-002. A obra foi realizada na Rua José Folador, s/n, Centro. Município de PALMA SOLA. Portaria Ministério da Saúde 339/2013.

Ordem de Serviço de 24 de julho de 2017, em substituição ao Oficio 177/2017, por divergência no endereço. O endereço correto em que foi construída a Unidade Básica de Saúde foi na Av. Anselmo Leitempergher, s/n, São José, Município de RIO DOS CEDROS. Emenda 19730005. Proposta 10596772000115001.

O recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta 11148.262000/1170-01, para o Município de ITAPEMA.

Atestado de Conclusão de Obra de 17 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no endereço Deodoro de Carvalho, Bairro Geórgia Paula, Município de GARUVA. Proposta 11303923000113002. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Atestado de Conclusão de Obra de 12 de julho de 2016, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Cruz e Souza, 163, Centro, Município de BENEDITO NOVO. Proposta 10624.4660001/13-001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

A solicitação de recurso federal para o Município de CAMPO ERÊ. Proposta 36000.1438862/01-700, no valor de R$ 130.000,00, para custeio do Piso da Atenção Básica. E Proposta 36000.1438902/01-700, no valor de R$ 200.000,00, para custeio de serviços de média e alta complexidade. Emenda Parlamentar 71260001, no valor de R$ 300.000,00. Aprova da respectiva CIR.