DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a alteração na periodicidade do envio de dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) pelos municípios de acordo com extrato populacional, que deverá obedecer a seguinte rotina: Os municípios com população abaixo de 30 mil habitantes deverão realizar transferências quinzenais, e os acima de 30 mil habitantes deverão realizar transferências semanais. Na situação de não ocorrência de eventos (óbitos e/ou nascidos vivos) no período de 30 dias a contar do 1º dia do mês subjacente, os municípios enviarão obrigatoriamente o arquivo de transferência de Notificação Negativa, mantendo assim a regularidade das transferências. Os municípios deverão cumprir esse cronograma a partir do dia 01 de março de 2016.

Aprova remanejamento de leitos de retaguarda para o Hospital Salvatoriano Divino Salvador de Videira.

Ratifica a Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Elizabete, localizada entre as Rua Djalma Escaravaco e a Rua 30 de dezembro, esquina atrás do CASMI, s/n, Bairro Jardim Elizabete, Município de IÇARA, Portaria Ministério da Saúde 340/2013 e 1.903/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde da Família Jardim Elizabete 2, localizada entre as Rua Djalma Escaravaco e a Rua 30 de dezembro, ao lado do CASMI, s/n, Bairro Jardim Elizabete, Município de IÇARA, Portaria Ministério da Saúde 340/2013 e 1.903/2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Alto da Tijuca, 0, Município de CANOINHAS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O Certificado de Conclusão de Obra de 26 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Tecla Weinfurt, Loteamento Dona Filomena, 0, Proximidades da COHAB II, Bairro Água Verde, Município de CANOINHAS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Poço Grande, Porte I, localizada na Rua Renato Manoel Peixoto, s/n, Município de GASPAR, Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 15 de dezembro de 2015, referente à implantação da Academia da Saúde, modalidade básica, localizada na Rua Alberto Santos, Praça Harmonia, Bairro Harmonia, Município de PRAIA GRANDE, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 26 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Nereu Ramos, s/n, Bairro Centro, Município de URUSSANGA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 11 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Dalbergia, localizada na Avenida Missler, 1905, Distrito de Dalbergia, Município de IBIRAMA, Proposta 11420709000113003, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 07 de março de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bezenello, proposta 08858200000113001, localizada na Rua Ida Orsi Feller, 0, Centro, Município de NOVA TRENTO, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 25 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n, Localidade de Caminho Pinhal, Município de DONA EMMA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Jacinto Raimundo, Centro, município de MONTE CASTELO. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Anexo - Deliberação 031/2016

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente á construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Manoel Lourenço de Araújo, Centro, Município de MATOS COSTA, Proposta 83102566000213001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 22 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dra. Zilda Arns Neumann, 0, de frente a Praça Serafim Paese, Balneário Paese, Município de ITAPOÁ, Proposta 11485410000196. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Bairro Horizonte, Município de COCAL DO SUL, proposta 10423151000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de novembro de 2015, referente à construção da UBS, localizada na Estrada Geral Subida, 0, Bairro Subida, Município de APIÚNA, proposta 11195905000113002. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Major José Serafim Antunes, Município de PAINEL, proposta 14251688000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 04 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Rosa Heberle, Bairro Vila Remor, Município de JOAÇABA, proposta 10594533000113002. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.2226/2009.

Aprova a solicitação de recurso federal para o financiamento de unidades básicas de saúde, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009, para o Município de CRICIÚMA.A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, para o Município de CRICIÚMA.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Amazonas, Bairro Cruzeiro, Município de RIOS DOS CEDROS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.