DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a solicitação de recurso federal para as unidades de saúde de CAMPO ALEGRE. Recurso de Emenda Parlamentar.

Aprova a Contratualização dos Serviços do SUS, processo de solicitação de Cadastramento/habilitação de 05 leitos de UTI adulto tipo III, para o Hospital Santa Isabel, localizado no município de Blumenau/SC.

Aprova o credenciamento/habilitação como Referencia em Alta Complexidade Hospitalar em Gestante de Alto Risco Tipo II, 09 leitos para o Hospital Universitário, localizado no município de Florianópolis.

Aprova o cadastramento/habilitação como Centro de Parto Normal (CPN) tipo l para atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e nascimento, em conformidade com o componente parto e nascimento da Rede Cegonha para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, localizado no município de Itajaí.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de abril de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde de Santa Maria, localizada na Rua Luis Girardi, 155, Bairro Santa Maria, Município de BENEDITO NOVO. Proposta 10624466000114002. Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Progresso, localizada na Rua Ella Sthmer, 12 Bairro Progresso, Município de POUSO REDONDO. Proposta 12321353000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de abril de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Governador Jorge Lacerda, 448, Centro, Município de GUARUJÁ DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 29 de abril de 2016, da construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Bento Aragão, 32, Bairro Centro, Município de CANELINHA.A Alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Centro, Município de CANELINHA, sendo o endereço correto à Rua Bento Aragão, 32, Centro, Município de Canelinha.

Aprova a utilização do remanejamento de eventuais rendimentos financeiros da Emenda Parlamentar Individual 2569003, proposta 11420595000/1140-01, de aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 5.410,60. Município de PALMITOS.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de abril de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Radial Leste-Oeste, s/n, Bairro Meia Praia, Município de NAVEGANTES. Proposta 114740800001/14-001. Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 15 de abril de 2016, referente à ampliação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Vila Jacob Biezus, localizada na Rua Andorinhas, s/n, Vila Jacob Biezus, proposta 10455.823000113005. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Município de CONCÓRDIA. A Ordem de Serviço de 06 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Estratégia de Saúde da Família Planalto, localizada na Rua Passos Maia, s/n, Distrito de Planalto, proposta 10455823000114006. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Município de CONCÓRDIA.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 13 de maio de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua João Luiz Rosa, s/n, Bairro Sobradinho, Município de CAMPO BELO DO SUL, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Aprova a repactuação dos CEOs de Criciúma, Içara e Urussanga.

Aprova o encaminhamento de um documento ao Ministério da Saúde, propondo o reajuste da Terapia Renal Substitutiva – TRS.

Anexo - Deliberação 101/2016

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência julho a dezembro de 2015.

Anexo - Deliberação 100/2016 - TRS

Aprova o retorno para a SES/Estado, da responsabilidade do licenciamento de serviços de Medicina Hiperbárica pelos técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária.

Aprova a inclusão no Plano de Ação da região Metropolitana Grande Florianópolis do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIA Tox) para fazer parte da Rede de Urgência e Emergência. Nota Técnica em anexo.

Aprova a habilitação do Hospital Santa Isabel de Blumenau para atendimento em braquiterapia para o Vale do Itajaí.: Médio Vale, Foz do Rio Itajaí e Alto Vale do Itajaí.

Aprova o fluxo de atendimento pré - hospitalar em saúde mental.

Aprova a pactuação dos indicadores 2016, pelos municípios, até a data limite de 30 de junho de 2016. O rol de indicadores são os descritos no SISPACTO. Está disponível a série histórica de 2008 a 2015, no TabNet da página da SES.