DELIBERAÇÕES 2016

Aprova a realização do Curso de Capacitação para profissionais da saúde que prestam assistência às pessoas expostas a situações de violência e graves violações de direitos humanos.

Anexo - Deliberação 140/2016 - Curso de Capacitação

Aprova as Nomenclaturas das agendas de consultas e exames a serem adotadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. PLANILHAS EM ANEXO. ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA EM 22 DE AGOSTO DE 2019 EM ANEXO. Retificada em 07 de novembro de 2019.

Anexo - Deliberação 141/2016 - Nomenclaturas Consultas e Exames SISREG - Retificada em 22 de agosto de 2019

Aprova a utilização da Teleconsultoria pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA), em que previamente ao encaminhamento ambulatorial para a especialidade, seja realizada de forma compulsória à teleconsultoria clínica. RETIFICADO O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DESTA DELIBERAÇÃO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova o Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado em Florianópolis, para emitir laudo circunstanciado para os casos confirmados de microcefalia com repercussão neuropsicomotora, independentemente da causa (infecciosa ou não), informando as condições clínicas da criança.

Aprova os Planos de Ação dos Municípios de Barra Velha, Itapoá, Santo Amaro da Imperatriz, Schroeder, Timbó Grande, Imarui e Araquarí, junho de 2016.

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência janeiro a abril de 2016.

Anexo - Deliberação 145/2016 - TRS

A CIB REVOGOU a Deliberação 093/CIB/2016, aprovada em 12 de maio de 2016, considerando a reunião da CIB desta data que pactuou o retorno pela Campanha de Cirurgias Eletivas para Santa Catarina em 2016 e também ratifica as Deliberações nº 046/CIB/2016 e nº 085/CIB/2016.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 09 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Vereador João Z. Zancanaro, Bairro Centro, Município de ERVAL VELHO. Portaria 2.684 de 13 de novembro de 2013.

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Corupá, aprovada pela Comissão Intergestores Regional Nordeste, para utilização de saldo remanescente em proposta de Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, constantes das Propostas habilitadas no Ministério da Saúde.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Sandra Regina, localizada na Rua Papa João Paulo, s/n, Bairro Ubatuba, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Vila da Glória, localizada na Rua Lindolfo de Freitas Ledoux, s/n, Bairro Vila da Glória, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Acaraí, localizada na Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria, s/n, Bairro Acaraí, Município de SÃO FRANCISCO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de serviço de 10 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Vila Belmiro, localizada na Rua Darci João Bianchini, s/n, Bairro Jardim União, Município de CRICIÚMA. Portaria Ministério da Saúde 1.160 de 17 de maio de 2014.

Ratifica a Ordem de serviço de 22 de junho de 2016, referente à construção da UBS Estrela porte I, localizada na Rua Paulino de Oliveira, 160, Bairro Estrela, Município de MARAVILHA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de serviço de 22 de junho de 2016, referente à construção da ESF Nosso Sonho – UBS porte III, localizada na Rua Independência, 71, Bairro Madalozzo Município de MARAVILHA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 20 de maio de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua João Rech, s/nº, Bairro Centro, Município de IOMERÊ. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde José Amândio, localizada na Rua Cachalote, 589, Bairro José Amândio, Município de BOMBINHAS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de junho de 2016, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Prefeito Angelo Simoni, localizada na Rua Prefeito Luiz Canella, Centro, Município de MELEIRO. Portaria Ministério da Saúde 2.394/2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dom Pedro, Localidade de Quilômetro Quinze, 3.555, Município de BRAÇO DO TROMBUDO. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11481782000113002. O Atestado de Conclusão de Obra de 29 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Erica Hansen Joenck, 180, Município de BRAÇO DO TROMBUDO. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11481782000113001.

Ratifica a troca de um equipamento/material permanente que consta na proposta 08858200000/1140-02, de Emenda Parlamentar, destinado ao Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição de NOVA TRENTO. O equipamento ‘Digitalizador de Imagens Radiográficas, no valor de R$ 140.000,00 será substituído pela aquisição de um Densitômetro, no valor de R$ 160.000,00. Justificativas em anexo.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 08 de julho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Benjamim Constant, 63, Município de Cunha Porã. Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 2009. Proposta 11272375000113001.

Aprova os indicadores e metas pactuados para 2016 para o Estado de Santa Catarina.

Anexo - Deliberação 158/2016 - Indicadores do Estado 2016 - Metas Pós Reunião Áreas

Aprova a atualização da PPI Hospitalar com base na produção 2015 X teto 2015. Aprova também uma subcomissão para analisar os tetos hospitalares individualmente.