DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2013, de Otacílio Costa, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Niceto Rodrigues Otacílio Costa, localizada na Av. do Trabalhador, s/n, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2014. A Ordem de Serviço de 10 de janeiro de 2013, de Otacílio Costa, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde UBS Santa Catarina, localizada na av. Olinkraft, o, Município de Otacílio Costa, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2014.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 08 de janeiro de 2014, de Turvo, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada à Estrada Geral, s/n, Linha Contessi, Município de Turvo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009, proposta 82548.9830001/12-001.

Ratifica a Ordem de Serviço de 13 de janeiro de 2014, de Nova Veneza, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de São Bonifácio, localizada na Rua José Gino Junkes, s/n, na Escola, São Bonifácio, Município de Nova Veneza, recurso da Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a justifica de mudança de endereço para a construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio América. O endereço correto para a construção da UBS, será na Rua Cedenir Nascimento, s/n, Bairro Rio América, Município de Urussanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Conclusão de Obra, de 19 de dezembro de 2013, de Canoinhas, referente à instalação da Academia da Saúde, na Praça localizada na COHAB I, Município de Canoinhas, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 04 leitos de UTI adulto tipo III, para o Hospital Santa Isabel, localizado no Município de Blumenau/SC.

Aprova o credenciamento/cadastramento de 10 leitos de UTI adulto tipo II e 10 leitos de UTI neonatal tipo II para o Hospital Municipal Ruth Cardoso, localizado no Município de Balneário Camboriú/SC.

Aprova a habilitação do Hospital Lindoia do Sul - Drª Izoldi Dalmora, como Unidade de Cuidados Prolongados.

Aprova a adesão do Município de Palma Sola aos Programas Saúde na Escola e Olhar Brasil. Recurso federal.

Aprova uma Unidade odontológica Móvel – UOM, em conformidade com a Portaria MS 2.371 de 07 de outubro de 2009, que institui o componente móvel da Atenção Básica à Saúde Bucal, Município de Palma Sola.

. Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente à competência dos meses de Agosto, Setembro e Outubro/2013, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de janeiro de 2014, de Rio do Oeste, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Centro, localizada na Rua Paulo Sardagna, s/n, Centro, Município de Rio do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 16 de dezembro de 2013, de Celso Ramos, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Antonio Mazuco s/n, Município de Celso Ramos, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

Aprova a manutenção da pactuação somente das ações básicas de vigilância sanitária (tipo A) para o Município de São João Batista, de acordo com o Ofício 4992/13 da Diretoria de Vigilância Sanitária.

Aprova a solicitação de recurso federal, para reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, do Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a alteração de endereço para construção do Pólo da Academia da Saúde, da Rua João Beux Sobrinho para a Rua Telmiro Bodanese, Município de Iratí, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 09 de dezembro de 2013, de Xanxerê, referente à construção da Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Henrique Dias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Xanxerê, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Termo de Recebimento definitivo de Obra, de 22 de agosto de 2013, de São Martinho, referente à conclusão da construção da Unidade de Saúde de Rio São João, Rua Projetada 06, atualmente Rua Bernardo Steiner Filho, s/n, Rio São João, Município de São Martinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 04 de outubro de 2013, referente à construção da Academia da Saúde, localizada ao Sul, pela Rua Pissetti na extensão de 100 metros corridos pela Rua Machado e ao Oeste, com o lote 01, na extensão de 100 metros corridos no Centro de Ipauçu, Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço, de 09 de setembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Ipuaçu, localizada na Rua Machado 416, centro, Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Aprova a alteração do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência Norte/Nordeste, incluindo na Tipologia Porte I, o Hospital e Maternidade Jaraguá, do Município de Jaraguá do Sul, como PORTA DE ENTRADA em pediatria na Rede de Atenção de Urgência e Emergência – RUE, previsto no Anexo II da Portaria GM 2.394 de 11 de outubro de 2012.