DELIBERAÇÕES 2014

Aprova alterações de fluxos e de transferências de gestão de Antonio Carlos, Paulo Lopes, Santa Terezinha do Progresso, Witmarsun.

Aprova a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde referente ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, nas competências do mês de Junho, Julho e Agosto/2014, para o Fundo Municipal de Saúde do Município São Pedro de Alcântara.

RETIFICA o Parágrafo Único da Deliberação 397/CIB/2014, alterando a data de envio das notas fiscais sobre a aquisição de computadores para salas de vacina, para 31 de março de 2015.

Ratifica ordens de serviço do Município de Anita Garibaldi.

Ratifica ordens de serviço do Município de Florianópolis.

Ratifica ordens de serviço do Município de Lages.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de novembro de 2014, referente à Construção da Academia da Saúde Bairro Santa Luzia, localizada na Rua Augusto Klapoth 1313, Bairro Santa Luzia, Município de Brusque, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o primeiro aditivo do Plano de Ações Regionais da Rede de Urgência e Emergência – PAR/RUE/SC, com inclusões, exclusões e remanejamentos de leitos e serviços.

Anexo - Deliberação 516/2014 - Aditivo PAR RUE

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de julho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade ESF Ponte Alta do Norte, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, 0, Loteamento Pereira, Município de Ponte Alta do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de novembro de 2013, referente à Construção da Unidade Básica de Saúde Massaranduba, localizada na Estrada Geral Massaranduba, 2.935, Município de Massaranduba, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a transferência dos Municípios de Paial e Arvoredo, da Região de Saúde do Alto Uruguai Catarinensepara a Região de Saúde do Oeste. Comissão Intergestores Regional do Alto Uruguai Catarinense, bem como a Comissão Intergestores Regional do Oeste deverão proceder as alterações necessárias no intuito de formalizar a referida alteração no âmbito local.

Aprova a habilitação/qualificação de 07 leitos de UTIN tipo ll, credenciamento /cadastramento de 07 leitos de UCINco e o cadastramento de 03 leitos UCINca, para o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, localizado no Município de São José/SC.

Aprova as transferências de gestão de Anchieta, Balneário Rincão, Guaraciaba, Presidente Nereu, Santa Terezinha, São Bernardino, Tunápolis, Vitor Meireles; Revisão de transferência de gestão de José Boiteux, Biguaçu, Águas Mornas; Remanejamentos de Garuva, Xanxerê, Barra Velha, Florianópolis, Gaspar; Ajustes e alterações de fluxos.

Aprova o Manual Operativo para concessão de órteses, próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (ANEXO I), onde nele constam as competências de cada ponto de atenção na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com deficiência no que diz respeito à OPM, os fluxos para cada tipo de OPM, a divisão das OPMs quanto ao que fica no Estado (77 itens) e o que está sendo descentralizado (19 itens) e as cotas de avaliação inicial para a oficina de referência (divididos por Regional de Saúde) e no ANEXO II a planilha com a revisão dos recursos financeiros da PPI, com o que fica no teto do Estado e o que será descentralizado. Sendo que no recurso a ser descentralizado, os municípios têm 90 dias para encaminhar a deliberação da CIR constando as pactuações, caso contrário, o recurso será descentralizado ao próprio município.

Anexo I - Deliberação 502/2014

Anexo II - Deliberação 502/2014

Anexo III - Deliberação 502/2014

Aprova a lista padronizada dos medicamentos que devem estar disponíveis em todas as Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado do SAMU, em Santa Catarina, conforme anexo I desta Deliberação, devendo ser respeitados os seguintes critérios. RETIFICADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2016, COM INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS NO ANEXO I

Aprova a alocação de recursos destinados aos serviços ambulatoriais (consultas e exames) com vistas a garantir a atenção integral em Gestação de Alto Risco.

Aprova a Estratégia operacional de prevenção e controle da dengue para municípios não infestados por Aedes aegypti, infestados por Aedes aegypti sem circulação viral e infestados com baixa taxa de transmissão da doença. O Plano de Contingência para o enfrentamento da dengue no Estado de Santa Catarina. O Plano de Contingência para a introdução do Vírus chikungunya no Estado de Santa Catarina.

Anexo I - Deliberação 499/2014

Anexo II - Deliberação 499/2014

Aprova o credenciamento/habilitação como Centro de Referencia de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Integral, 10 leitos para o Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Mafra.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de outubro de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da nova Unidade do Posto de Saúde do Bairro Bananal do Sul, localizada na Rua 512, Izidoro Decker, 538, Bairro Bananal do Sul, Município de Guramirim, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova o descredenciamento do CNES 2560755 e aprova a habilitação do CNES 5925282, para realização de exames de Citopatologia Tipo I – Laboratório Pasteur – Joaçaba – CNES 5925282. Esta habilitação/qualificação segue as exigências da Portaria MS/GM nº 3.388 de 30 de Dezembro de 2013, e Portaria MS/GM nº 176, de 29 de Janeiro de 2014.