DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de novembro de 2014, referente à REFORMA no ESF do Bairro Rio Bonito, Município de BRAÇO DO NORTE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.A Ordem de Serviço de 17 de novembro de 2014, referente à REFORMA no ESF do Bairro do Bairro São Francisco São Francisco de Assis, Município de BRAÇO DO NORTE, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica Ordem de Serviço de Porto União.

Ratifica ordens de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negrinho.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de novembro de 2014, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua 456 – Érico Negherbon, Bairro Chico de Paulo, Município de JARAGUÁ DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 10 de novembro de 2014, referente à conclusão da Academia da Saúde, localizada na Rua Adolfo Tribess, Bairro Vieira, Município de JARAGUÁ DO SUL, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013.

Ratifica ordens de serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque.

Ratifica a Ordem de Serviço de 03 de abril de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Central de Celso Ramos, localizada na Rua José Martinelli, 198, Município de CELSO RAMOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Sede, localizado na Rua Euclides da Cunha, 63, Centro, Município de CUNHA PORÃ, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e 1.380 de 09 de junho de 2013.

Aprova a solicitação de recurso federal para construção da Unidade Básica de Saúde para Estratégia de Saúde da Família Central II, Rua Severo de Almeida, esquina com Rua John Kennedy, Centro, Município de PAPANDUVA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de novembro de 2014, referente à construção de Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF Novo Horizonte, localizada na Rua Guilherme Munaretto, Município de CONCÓRDIA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a solicitação, ao MINISTÉRIO DA SAÚDE, de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), da Secretaria Municipal de Saúde de GUARACIABA.

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de SÃO JOAQUIM, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.341 de 13 de junho de 2012.

Aprova a adesão do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de PORTO UNIÃO, à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.341 de 13 de junho de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de novembro de 2014, referente à REFORMA do Posto de Saúde, localizado na Rua Serafim Ronchi, Bairro Santa Cruz, Município de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 10 de setembro de 2012, referente à REFORMA do Posto de Saúde, localizado na Avenida Municipal s/n, Centro, Município de TURVO, reforma Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova a adesão do Município de JACINTO MACHADO, referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, para ACADEMIA DA SAÚDE, do Município de Jacinto Machado.

Ratifica a Ordem de Serviço de 19 de maio de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Madre Paulina, localizada na Rua Nereu Ramos, 164, Centro, Município de NOVA TRENTO, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de compromisso do Programa Saúde na Escola, do Município de CANOINHAS, Portaria Ministério da Saúde 1.413 de 10 de julho de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de setembro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Sanitária de Rio Cedro Médio, localizada na Estrada Geral Rio Cedro Médio, Município de NOVA VENEZA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de novembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Luiz Gilli, 130, Bairro Centro, Município de TREVISO, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 06 de outubro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, ESF Centro, Município de CORUPÁ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/209.