DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o ano de 2014.

Anexo - Deliberação 356/2014

Aprova os critérios para a construção do Plano de Ação Municipal em Vigilância Sanitária/2014 a 2016 descritos na Deliberação. Modelo do Plano de Ação Municipal, conforme Planilhas Sistema Pharos.

Anexo I - Deliberação 355/2014

Anexo II - Deliberação 355/2014

Aprova a transferência de gestão de Camboriú; remanejamentos de Rio do Sul, Itajaí, Ouro Verde, Nova Trento e Ibirama; ajuste de Ponte Serrada e alterações de fluxos de Caibí, Saltinho, Celso Ramos, Fraiburgo, Salto Veloso, Irineópolis, Pomerode, Garopaba, São Bento do Sul, Cocal do Sul, entre outros.

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção da Rede de Frio Porte III, no valor de R$ 2.500.000.00 e aquisição de material permanente para Central de Rede de Frio, no valor de R$ 500.000,00, para o Município de JOINVILLE.

Ratifica a Ordem de Serviço de 31 de março de 2014, de RIO FORTUNA, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Central, localizada na Rua Padre Hademacker, 87, Centro, Município de Rio Fortuna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, de ERVAL VELHO, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde de Erval Velho, localizada na Rua Nereu Ramos, 204, Posto de Saúde, Centro, Município de Erval Velho, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de junho de 2014, de PINHALZINHO, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Divineia, localizada na Rua João Pessoa, 3063, Nova Divineia, Município de Pinhalzinho, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de junho de 2011, de São João Batista, referente à construção da Unidade de Saúde Tigipió, localizada na Estrada Geral da Arataca, s/n, Bairro Arataca, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. A Ordem de Serviço de 17 de março de 2014, de São João Batista, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Dr. Mercides da Rocha Pacheco, Centro, Município de São João Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Giácomo Furlani 450, Centro, Município de RODEIO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 29 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localidade de Itapoá Rua 1590, Município de ITAPOÁ, recurso Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 01 de julho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Laerte Roberto Caruso, s/n, Bairro Estação, Município de URUSSANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 25 de abril de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Raulino Hastreiter, 01 Bairro Bohemerwald, Município de SÃO BENTO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

Aprova o Termo de Compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de ITAJAÍ, referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. Termo de Compromisso em anexo.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Anna Alaíde Bettiol, localizada na Av. Presidente Vargas, s/n, Município de URUSSANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010. A Ordem de Serviço de 17 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Santana, localizada na Av. Ouro Negro, s/n, Município de URUSSANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010. A Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Barro Preto, localizada no Loteamento Jardim Vila Romana, Bairro Barro Preto, s/n, Município de URUSSANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854/2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de abril de 2014, referente a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família da Barra do SAI, Município de ITAPOÁ, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 28 de abril de 2014, referente a construção da Unidade Básica de Saúde Paese, localizada na Rua Dra. Zilda Arns Neumann, de frente a Praça Serafim Paese, Município de ITAPOÁ, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Atestado de conclusão de obra de 26 de dezembro de 2012, de BARRA BONITA, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Av. Buenos Aires, esquina Travessa Itamarati, Quadra 12, Município de Barra Bonita, recurso Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica a Ordem de Serviço de 14 de abril de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde UBS Progresso, Município de POUSO REDONDO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a alteração do Porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Continente, Município de FLORIANÓPOLIS, conforme Deliberação 034/CIB/2009 que a habilita, de Porte III para Porte I.

Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina à Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP.