DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a implantação da Atenção Domiciliar no Município de FLORIANÓPOLIS, aprovado na CIR 020/2014 da Grande Florianópolis. Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013 que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS.

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde Nordeste, conforme deliberação CIR 005/2014. O Centro Especializado de Reabilitação – CER do tipo 3 em Joinville, na gestão municipal abrange as deficiências auditiva, visual e intelectual; CER do tipo 2 em Joinville na gestão da APAE, abrange as deficiências visual e intelectual; Oficina Ortopédica e CER do tipo 2, abrangendo deficiências intelectual e física em Jaraguá do SUL na gestão municipal.

Anexo - Deliberação 315/2014

Aprova a solicitação de recurso federal para reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Gaúcha, Município de QUILOMBO, no valor de R$ 31.786,84. Proposta 13886006000113002, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.A solicitação de recurso federal para reforma da Unidade Básica de Saúde de Salto Saudade, Município de QUILOMBO, no valor de R$ 60.477,71. Proposta 13886006000113001, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade de Saúde da Família Antonio Leopoldino, Distrito de Guatá, Município de LAURO MULLER, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 22 de julho de 2014, referente à construção da Unidade de Saúde da Estratégia da Saúde da Família Central, localizada na Rua C 146, Jardim Ultramar (alugada), sendo que a construção a ser realizada fica na Avenida Alvim Manoel Cardoso, s/n, Município de GAIVOTA, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova o Termo de Compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis para implantação do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP), referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

Aprova os Termos de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE das Secretarias Municipais de Saúde de PORTO UNIÃO, BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, TRÊS BARRAS, ITAIÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MONTE CASTELO, CAMPO ALEGRE, MAFRA E PAPANDUVA, em parceria com as respectivas Secretarias Municipais de Educação. Recurso federal. Aprovados na CIR do Planalto Norte.

Aprova a solicitação do incentivo de manutenção do Pólo da Academia da Saúde de TRÊS BARRAS, conforme Portaria Ministério da Saúde 183 de 30 de janeiro de 2014 e 2.684/2013. Aprovado na CIR do Planalto Norte.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 10 de fevereiro de 2014, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Rua Senador Nereu Ramos, ao lado do Hospital do Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010. O Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade de 17 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Vila Diadema, Parque de Exposições, Município de XAXIM, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova o Plano de Ação Regional e o Desenho da Rede de Deficiência da Região de Saúde do Médio Vale do Itajaí, conforme deliberação CIR 012/2013.

Anexo - Deliberação 307/2014

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOSÉ. Recurso federal.

Aprova a distribuição dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo e da Campanha Estadual de Vacinação contra Hepatite B, e complementação das campanhas de Influenza e de HPV para os municípios de Santa Catarina.

Anexo - Deliberações 305/2014 - Valores Vacinais

Aprova a Declaração de disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias do Serviço de Verificação de Óbitos sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, referente à Portaria no183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. A lista de municípios atendidos pelo Serviço de Verificação de Óbitos sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. A partir da implantação de novos Serviços de Verificação de Óbitos regionalizados, ocorrerá a repactuação dos municípios de abrangência e do recurso financeiro.

Anexo I - Deliberação 304/2014

Anexo II - Deliberação 304/2014

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 06 de novembro, 210, Centro, Município de ANTONIO CARLOS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e 1.380 de 09 de julho de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Weber, Rio Antinhas, Município de PETROLÂNDIA, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Aprova a Solicitação de recurso federal para implantação de 04 Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencional – UNINCo no Hospital Ruth Cardoso de Balneário Camboriú. – Portaria Ministério da Saúde 930/2012. Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.

Ratifica a Ordem de Serviço de 09 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Imigrantes, localizada na Rua Arthur Baugartner, s/n, Imigrantes, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF São Pedro, localizada na Rua São Pedro, Bairro São Pedro, Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Lageado Baixo, localizada na Rua Ana Dalila Zabel, s/n, Lageado Baixo Município de GUABIRUBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de junho de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde CS Ribeirão da Ilha, localizada na Rua João José Davila, s/n, Ribeirão da Ilha, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra 01/2014, de Rio do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, s/n, Bairro Laranjeiras, Município de RIO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.