DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a desabilitação de 01 leito de UTI Adulto tipo l do Instituto de Cardiologia de São José.

Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Microrregional, com sede em Campo Erê. Este CAPS atenderá os Municípios de Anchieta, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, Saltinho e Campo Erê.

Aprova a transferência da Gestão Hospitalar do Hospital Nossa Senhora Perpétuo Socorro para o Município de Gaspar e a APAE de Gaspar, na Gestão Ambulatorial, a partir de 01 de junho de 2014, passando o Município a ter o teto financeiro hoje alocado na Secretaria de Estado da Saúde remanejado para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Gaspar.

Aprova a Política de Antídotos na Rede de Atenção à Saúde no Estado de Santa Catarina, contribuindo para a qualificação da assistência ao paciente intoxicado.

Anexo - Deliberação 233/2014

Ratifica ordens de serviço de Canoinhas.

Ratifica ordens de serviço de Itaiópolis.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para a Policlínica Municipal de Especialidades Médicas e Odontológicas para assistência em Média Complexidade, para atendimento as mulheres do Centro de Estudo e Assistência a Saúde da Mulher – CEASM, do Município de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de novembro de 2013, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Pinheirinho do Meio, localizada na Estrada Geral, s/n Município de JACINTO MACHADO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de maio de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Estratégia de Saúde da Família Nilo de Freitas, localizada na Av. Brasil, 2880, Rio Morto, Município de INDAIAL, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de TIGRINHOS em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de TIGRINHOS. Recurso federal. O Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de SALTINHO em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de SALTINHO Recurso federal.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório de Análises Clínicas Pathology Diagnósticos em Medicina Ltda e Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Município de BLUMENAU, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Ratifica ordens de serviço de Guabiruba.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, Município de GASPAR, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 18 de janeiro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Urumbeva, 90, Bairro União, Município de VARGEÃO, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova solicitações de financiamento da CIR Nordeste (São João do Itaperiú, Itapoá, Joinville, Barra Velha e Barra do Sul).

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOÃO DO OESTE em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOÃO DO OESTE. Recurso federal. O Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de DIONÍSIO CERQUEIRA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de DIONÍSIO CERQUEIRA Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de GUARACIABA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de GUARACIABA. Recurso federal.

Ratifica Ordens de Serviço de São Lourenço do Oeste.

Ratifica a Ordem de Serviço de 28 de abril de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde de Pinheiro Preto, localizada na Av. Costa e Silva, 111, Centro, Município de PINHEIRO PREO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de abril de 2014, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rodovia SC 448, s/n, Centro, Município de ERMO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.