DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 14 de março de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Marombas, s/n, Centro, Município de BRUNÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica a conclusão de obra de 15 de maio de 2014, referente à construção do Posto de Saúde, localizado na Rodovia Vicinal ABL 0040 – Posto de Saúde, Perímetro Urbano, Município de Abelardo Luz, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a transferência do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) do teto de Internação Hospitalar de Média Complexidade - MC do Estado do Paraná para o teto de Internação Hospitalar de Média Complexidade - MC do Estado de Santa Catarina. Este valor deve ser alocado, á título de remanejamento, no teto em Gestão Municipal - GM do Município de Dionísio Cerqueira/SC e ratifica a Deliberação 029/2014 do Estado do Paraná.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de maio de 2014, referente à ampliação do Posto da Comunidade Mãe dos Homens, localizada na Estrada Geral Mãe dos Homens, Município de PRAIA GRANDE, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de10 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Leoberto Leal, 0, Centro, Município de VIDAL RAMOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada no PA Olaria Lote 20, s/n, Outro, Município de ÁGUA DOCE, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 09 de julho de 2013, segunda etapa do PAC2.

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de maio de 2014, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no Lote 20, Quadra B Loteamento Brehsan, Bairro Fundo Canoas, Município de RIO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.020/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 21 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Campo da Água Verde, localizada na Av. Expedicionários, 1100, campo da Água Verde, Município de CANOINHAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 27 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Prainha, localizada na Rua Silva Jardim, 621, Prainha, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de2013. A Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde CS Monte Serrat, localizada na Rua Nestor Passos, 226, Centro, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de2013.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de CHAPECÓ em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de CHAPECÓ. Recurso federal.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 17 de fevereiro de 2014, referente à conclusão da construção da Academia da Saúde, localizada no Parque Municipal Aloísio Haverroth, Rua Felix Zimmermann, s/n, Município de PETROLÂNDIA, recurso Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço de 09 de maio de 2014, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede, localizada na Rua Pastor Michalowski, s/n, Município de PETROLÂNDIA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Aprova a inclusão do Projeto de Atenção Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Portaria Ministério da Saúde 963 de 27 de maio de 2013. Solicitação aprovada na CIR da Grande Florianópolis.

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de maio de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Centro, localizada na Avenida Erica Hansen Joenck, 180, Centro, Município de BRAÇO DO TROMBUDO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de Rio da Prata, localizada no Rio da Prata, s/n, Rio da Prata, Município de RIO DO CAMPO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 02 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária e NASF Rio do Campo, localizada na Estrada Geral, s/n Taiozinho, Município de RIO DO CAMPO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 02 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Serra do Mirador, localizada na Estrada Geral Mirador, 0, Município de RIO DO CAMPO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 19 de maio de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde do Bairro Efapi, localizada na Rua Cunha Porá, s/n, Município de CHAPECÓ, recurso Ministério da Saúde 2.394/2011. O Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 07 de abril de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Academia da Saúde, Bairro Efapi, localizada na Rua Cunha Porá, Município de CHAPECÓ, recurso Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 3.164 de 27 de novembro de 2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde de Santa Helena, Atenção Básica, Município de LAGES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009 e Termo de Compromisso em anexo. Emenda Parlamentar.

Ratifica as ordens de serviço do Município de Camboriú.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 28 de maio de 2014, do Município de TREVISO, referente à construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Porte II, localizada na Rua Projetada, Município de TREVISO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013. O Termo de Recebimento Provisório de Obra, de 28 de maio de 2014, referente à construção de uma Academia da Saúde no Município de TREVISO, recurso Portaria Ministério da Saúde, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Aprova a habilitação/credenciamento em Laboratório tipo I, Citolab – Laboratório de Citopatologia, do Município de NAVEGANTES, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a habilitação/credenciamento em Laboratório tipo I, Citocentro Laboratório de Citologia Ltda e Laboratório Mulher Ltda, de CRICIÚMA, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).