DELIBERAÇÕES 2014

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Rede Feminina de Combate ao Câncer, do Município de CHAPECÓ, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Florianópolis, referente à construção da Unidade Básica de Saúde CS Campeche, localizada na Rua da Capela s/n, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Florianópolis, referente à construção da Unidade Básica de Saúde CS Pantanal, localizada na Avenida Deputado Antonio Edu Vieira 999, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório Mc Labor, do Município de COCAL DO SUL, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de TREVISO, NOVA VENEZA, COCAL DO SUL E ORLEANS em parceria com as respectivas Secretarias Municipais de Educação de TREVISO, NOVA VENEZA, COCAL DO SUL E ORLEANS. Recurso federal.

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Hospital São Marcos de Nova Veneza, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Deputado Ronaldo Benedet). A solicitação de recurso federal, para o Hospital São Marcos de Nova Veneza, no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e material permanente. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Deputado Esperidião Amim).

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, no valor de R$ 110.000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde de IÇARA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar (Deputado Jorge Boeira). A solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade de Saúde Esperança, no valor de R$ 108.255,00, para a Secretaria Municipal de Saúde de IÇARA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Emenda Parlamentar (Deputado Marco Tebaldi).A solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 128.550,00, para a Secretaria Municipal de Saúde de IÇARA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Emenda Parlamentar (Deputado Marco Tebaldi). A solicitação de recurso federal para ampliação da Unidade de Saúde do Jussara, no valor de R$ 63.195,00, para a Secretaria Municipal de Saúde de IÇARA. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011. Emenda Parlamentar (Deputado Marco Tebaldi).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 26 de fevereiro de 2014, de Canoinhas, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Clínica da Mulher e da Criança, localizada na Rua Vidal Ramos, 1006, Centro, Município de CANOINHAS, Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 21 de dezembro de 2012, de Santiago do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, Localizada na Rua Bortolo Nespolo, 610, Município de SANTIAGO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de JARAGUÁ DO SUL em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de JARAGUÁ DO SUL. Recurso federal.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de ERVAL VELHO em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de ERVAL VELHO. Recurso federal.

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório SERAPIÁÕ E FIGUEIREDO ANÁTOMO PATOLÓGICO S/S LTDA, Município de INDAIAL, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).A Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS, Município de INDAIAL, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito). A Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, ESPAÇO VITALE VITALAB, Município de BRUSQUE, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Siderópolis, referente à ampliação da ESF Dr. Elcio Rauen, Bairro Rio Fiorita, Município de SIDERÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011. A Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Siderópolis, referente à reforma da ESF Vila Rica, Município de SIDERÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011. A Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Siderópolis, referente à reforma da ESF Vila São Jorge, Município de SIDERÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206 de 14 de setembro de 2011. A Ordem de Serviço, de 07 de maio de 2014, de Siderópolis, referente à construção da UBS Vila Rica (porte I), Município de SIDERÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 24 de abril de 2014, de Mondaí, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade de Saúde Romiro Adriano Utzig, localizada na Rua Cristiano Wandscheer, 414, Centro, Município de MONDAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011 e 30 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 08 de maio de 2014, de Timbó, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Unidade Municipal de Saúde da Família Padre Martinho, localizada na Rua Bahia, Lote 68, Bairro Padre Marinho Stein, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 340 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço, de 08 de maio de 2014, de Timbó, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Unidade Municipal de Saúde da Família Integrada, localizada na Rua Paraguai, Lote 01, Bairro Imigrantes, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009 e 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de maio de 2014, de Apiúna, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rodovia Buarque de Macedo, Município de APIÚNA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de APIÚNA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de APIÚNA. Recurso federal.

Aprova a habilitação em Laboratório tipo I, Laboratórios da Grande Florianópolis (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório Hoffmann Ltda-ME, Município de SÃO MIGUEL DO OESTE, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório Instituto de Anatomia Patológica e Citopatologia Dr. Belissário Ramos Ltda, Município de LAGES, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito). A Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório Biócito Serviços Médicos em Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda, Município de LAGES, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).

Aprova a Habilitação/Credenciamento em Laboratório tipo I, Laboratório São João do Município de SOMBRIO, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (Qualicito).