DELIBERAÇÕES 2014

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 13 de janeiro de 2014, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Quintino Bortot, 81, Distrito de Morro Chato, Município de TURVO, Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de março de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antonio Ramos Alvim, s/n, Centro, Município de ARAQUARI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de outubro de 2014, referente à construção do Centro de Saúde da Família do Alto da Serra, localizada na Rua do Comércio, 326, Distrito de Alto da Serra, Município de CHAPECÓ, Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 09 de julho de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de outubro de 2014, referente à construção do Centro de Saúde da Família do Alto da Serra, localizada na Rua do Comércio, 326, Distrito de Alto da Serra, Município de CHAPECÓ, Portaria Ministério da Saúde 1.380 de 09 de julho de 2013.

Aprova o resíduo das Portarias do Ministério da Saúde, abaixo relacionadas, no montante de R$ 2.474.597,64, distribuídos da seguinte forma: R$ 320.000,00 para o custeio das Comissões Intergestores Regionais – CIR, no valor de R$ 20.000,00 para cada CIR; R$ 740.000,00 para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e o restante dos R$ 2.474.597,64 para a criação do EAD na SES e Capacitações para o SUS.

Aprova a reposição de déficits em Oncologia e Cardiologia, de alta complexidade, do Estado de Santa Catarina. RETIFICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2016.

Aprova o acesso aos medicamentos para o tratamento do Glaucoma serão exclusivamente pelas Unidades de Assistência Farmacêutica através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica a partir de 01/12/2014.

Anexo - Deliberação 430/2014 - Fluxograma Glaucoma

Anexo - Deliberação 430/2014 - Anexo II, III, IV e Fluxograma

Aprova a indicação para habilitação do Laboratório de Física Radiológica do IFBA como Centro de Referência para apoiar o processo de avaliação de qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria GM/MS 2.898 de 28 de agosto de 2013.

Aprova a habilitação do Hospital e Maternidade São José de Jaraguá do Sul, para retirada e transplante de córnea, com equipe especializada, com pareceres favoráveis da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional, de abrangência do serviço, considerando os critérios técnicos da Deliberação CIB/267/2011, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de transplantes de órgãos e/ou tecidos no Estado de Santa Catarina.

Aprova as transferências de gestão, remanejamentos, ajustes e alterações de fluxos.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, de Ipira, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estudantes, localizada na Rua Governador Colombo Machado Salles, s/n, Município de IPIRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a Solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor de R$ 100.000,00, para o Município de São João Batista, recurso Ministério da Saúde 2.198/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra, de 08 de setembro de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Pomeranos, Bairro Pomeranos, Município de TIMBÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Emenda Parlamentar.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Espinheiros, Município de ITAJAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de setembro de 2014, de Capivari de Baixo, referente à AMPLIAÇÃO do ESF Centro 1, localizado na Rua Liberdade, Centro, Capivari de Baixo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de setembro de 2014, de Capivari de Baixo, referente à AMPLIAÇÃO do ESF Centro 1, localizado na Rua Liberdade, Centro, Capivari de Baixo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de maio de 2014, de Ipira, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro dos Estudantes, localizada na Rua Governador Colombo Machado Salles, s/n, Município de IPIRA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2014, de Galvão, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Av. 07 de Setembro, s/n, Município de GALVÃO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 02 de abril de 2014, de Campo Belo do Sul, referente à REFORMA da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Central de Campo Belo do Sul, localizada no endereço Gerônimo Xavier de Oliveira, 182, Município de Campo Belo do Sul, recurso Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 02 de junho de 2014, de Florianópolis, referente à construção do Centro de Saúde do Morro da Caixa, localizada no Bairro Estreito, Rua Professor Clementino Brito, s/n, Município de FLORIANÓPOLIS, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013.