DELIBERAÇÕES 2011

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de Urussanga, Portaria MS 2.226/2009.

Aprova recursos advindos de Emenda Parlamentar para o Município de Major Gercino, para aquisição de uma ambulância.

Ratifica a Ordem de Serviço de São Domingos, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de Florianópolis, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a habilitação do Hospital São Paulo Assec para realização de cirurgia vascular e Laboratório de Eletrofisiologia.

Aprova solicitação de recurso do PAC2 para construção de Unidade Básica de Saúde de Bela vista do Toldo.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Maria Céu.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro São Defende.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Santa Luzia.

Ratifica a Ordem de Serviço de Criciúma, recurso Portaria MS 2.226/2009, Bairro Metropol.

Aprova transferência de recursos da Portaria MS 2849/2011, de ações de vigilância de promoção, prevenção.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de Xaxim, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova a adesão do Município de Irineópolis ao Programa Brasil Sorridente do MS.

Aprova a adesão do Município de Porto União ao Programa Brasil Sorridente do MS.

Aprova a adesão do Município de Três Barras ao Programa Brasil Sorridente do MS.

Aprova a adesão do Município de São Bento do Sul ao Programa Brasil Sorridente.

Ratifica a Declaração de Conclusão de Obra de Navegantes, recurso Portaria MS 2.226/2009.

Aprova o financiamento federal para Criciúma, Portaria 2.226/2009 e 2.198/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de Navegantes, recurso Portaria MS 2.226/2009.