DELIBERAÇÕES 2010

Aprova o ressarcimento de diárias de UTI de Unidades Prestadoras de Serviço, até a habilitação pelo Ministério da Saúde.

Aprova a habilitação do Hospital Infantil Jesser Amarante Faria de Joinville em alta complexidade para realização de procedimentos de nutrição enteral/parenteral.

Aprova a habilitação do Hospital Hans Dieter Shmidt de Joinville em alta complexidade para realização de procedimentos de nutrição enteral/parenteral.

Aprova a habilitação da Maternidade Carmela Dutra em alta complexidade para realização de procedimentos de nutrição enteral/parenteral.

PPI DA ASSISTÊNCIA 2010. Aprova a PPI da assistência 2010, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade. Essa PPI teve as cotas e valores ajustados. RETIFICADA EM 18 DE AGOSTO DE 2016, PARTE DA PPI HOSPITALAR. Deliberação 425/2010 – Retificada em 30 de agosto de 2012, para ajuste do item 17.

Anexos - Deliberação 425/2010

Aprova o ressarcimento dos procedimentos de terapia renal substitutiva dos meses de janeiro a junho de 2010.

Anexo - Deliberação 424/2010 - TRS

Aprova normativa para os serviços de média e alta complexidade em saúde auditiva. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 240/CIB/2015.

Aprova alterações solicitadas pelos gestores referentes à fluxos, competência novembro/2010; às decorrentes da assinatura do Pacto (de Ponte Serrada, São Miguel do Oeste, Irineópolis, Abelardo Luz, Araquari, Marema, Iomerê, Mondaí).

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2226/2009 para o Município de Gravatal.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2226/2009 para o Município de Urussanga.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 para o Município de São Martinho.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 para o Município de Santa Terezinha do Progresso.

Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 para o Município de Siderópolis.

Ratifica a ordem de serviço de Catanduvas Portaria 2226/2009.

Ratifica a ordem de serviço de São Carlos Portaria 2226/2009.

Aprova as justificativas de municípios sobre saldos de vigilância em saúde.

Aprova o repasse para os municípios em gestão plena, da produção hospitalar e ambulatorial, dos meses de maio/10 e junho/10.

Aprova o repasse para a gestão estadual da produção dos municípios em gestão plena, dos meses de maio e junho/2010.

Aprova normatização para o SAMU sobre bens doados ou cedidos.

Ratifica a Ordem de Serviço para a construção da UPA de Biguaçu, Portaria 1020/2009.