DELIBERAÇÕES 2010

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Aprova a relação dos municípios que foram selecionados com a inclusão do agente de combate às endemias nas Equipes de Saúde da Família.

Anexo - Deliberação 349/2010 - Proposta ACE SC

Ratifica a ordem de serviço de Ibirama, Portaria 2226/2009.

347 - 13/08 - SAMU
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 05-12-2024

Aprova a desistência da implantação do SAMU em Araquari e o remanejamento da USB para Itapema.
Ratifica a Ordem de Serviço para construção da UPA de Araranguá.
Ratifica a ordem de serviço de Presidente Getúlio, Portaria 2226/2009.
Ratifica a ordem de serviço de Itaiópolis, referente Portaria 2226/2009 para Itaiópolis.
Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2226/2009 para o Município de Itaiópolis.
Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 e 226/2009 para o Município de Marema.
Ratifica a ordem de serviço de Forquilhinha, Portaria 2226/2009.
Ratifica a Ordem de Serviço para construção da UPA de Palhoça.
Aprova a transferência do recurso da Portaria SAS/MS 309 de 01/07/10, que inclui o novo procedimento Dosagem de 25-Hidroxivitamina D na tabela SUS, até que a PPI seja aprovada.
Ratifica a ordem de serviço de Porto Belo, Portaria 2226/2009.
Aprova solicitação de recursos ao Fundo Estadual, Portaria 2198/2009, para ampliação do parque tecnológico da SES.

336 - FINANCIAMENTO FEDERAL
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 05-12-2024

Aprova solicitação de recursos ao Fundo Estadual, Portaria 2198/2009, para materiais e equipamentos, para os hospitais próprios da SES.
Ratifica a Ordem de Serviço para construção de UPA Continente de Florianópolis.
Ratifica a liberação da segunda etapa dos recursos do financiamento da Portaria 2226/2009, mediante apresentação da ordem de serviço de São João Batista.
Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 e 226/2009 para o Município de Antonio Carlos.
Aprova a solicitação de financiamento federal, Portaria 2198/2009 para o Município de Vargeão.

331 - 29/07 - SAMU
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 05-12-2024

Aprova a desistência da implantação do SAMU em Treze Tílias e o remanejamento da USB para Águas Mornas.
Ratifica a liberação da segunda etapa dos recursos do financiamento da Portaria 2226/2009, mediante apresentação da ordem de serviço de Cunha Porã.