DELIBERAÇÕES 2010

Aprova os curso de nível médio, que serão desenvolvidos pela EFOS/SES, financiados pelo PROFAPS.

Aprova os curso de nível médio, que serão desenvolvidos pela Escola Técnica de Blumenau, financiados pelo PROFAPS.

Aprova as justificativas de municípios sobre saldos de vigilância em saúde.

Aprova a alocação de recursos para a assistência ambulatorial e hospitalar, decorrentes da Gripe A H1N1.

Aprova alterações de fluxos, solicitadas pelos gestores municipais.

Aprova o repasse do recurso das cirurgias eletivas, do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual.

Aprova o ressarcimento da produção ambulatorial e hospitalar das cirurgias eletivas aos municípios plenos.

Aprova a habilitação Hospital Hélio Anjos Ortiz de Curitibanos para realização de transplante de córnea.

Aprova a habilitação do Centro Oftalmos em Itajaí para realização de transplante de córnea.

Aprova a habilitação da Maternidade Carmela Dutra como Hospital Dia , para tratamento Clínico, Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico.

Aprova o reajuste dos valores dos 103 municípios contemplados. REVOGADA EM JUNHO DE 2012.

Anexo - Deliberação 297/2010

Aprova o termo de compromisso do Município de São Joaquim.

Aprova o termo de compromisso do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Aprova o termo de compromisso do Município de Paulo Lopes.

Aprova o termo de compromisso do Município de Monte Carlo.

Aprova o termo de compromisso do Município de Leoberto Leal.

Aprova o termo de compromisso do Município de Jaborá.

Aprova o termo de compromisso do Município de Guaraciaba.